| norma |
857/1998 |
1998-10-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
856/1998 |
1998-09-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
855/1998 |
1998-09-29 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/1998 |
1998-09-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$226.100,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/1998 |
1998-09-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COBRA ALUGUEL DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/1998 |
1998-09-16 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
66/1998 |
1998-09-14 |
Lei Complementar |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO APENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/1998 |
1998-09-14 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/1998 |
1998-09-03 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/1998 |
1998-09-03 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
854/1998 |
1998-08-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/1998 |
1998-08-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO EFEITO, MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/1998 |
1998-08-19 |
Lei |
" PROIBE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE SONORAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
852/1998 |
1998-08-17 |
Decreto |
ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "B", DOS ITENS 1 E 2, DO INCISO 111, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 813, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
853/1998 |
1998-08-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
851/1998 |
1998-08-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, O VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1006/1998 |
1998-07-27 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NA CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/1998 |
1998-07-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 110.550,00 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
848/1998 |
1998-07-20 |
Decreto |
ALTERA A LETRA "B" DO INCISO 111 DO ARTIGO 3°, DO DECRETO Nº 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
847/1998 |
1998-07-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/1998 |
1998-07-01 |
Lei |
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÁS FAMÍLIAS DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/1998 |
1998-07-01 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/1998 |
1998-06-30 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/1998 |
1998-06-30 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 244.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
845/1998 |
1998-06-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA ESPECIAL DO LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
846/1998 |
1998-06-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO, MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/1998 |
1998-06-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/198, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
844/1998 |
1998-06-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS 1°S JOGOS DE INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/1998 |
1998-06-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, O DECRETO N° 838, DE 22 DE MAIO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/1998 |
1998-06-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. |
1 |
extracted
|
| norma |
841/1998 |
1998-06-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM CONDICIONADOR DE AR, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
842/1998 |
1998-06-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS
DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
840/1998 |
1998-06-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES LIMITES DE LICITAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1998 |
1998-06-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, PARA FINS DE READEQUAÇÃO URBANÍSTICA E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPRESAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/1998 |
1998-06-02 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.900,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
61/1998 |
1998-06-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/1998 |
1998-06-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO PARCIAL DE BENS IMÓVEIS, NO LOTEAMENTO JARDIM MELA VISTA, PARA FINS DE READEQUAÇÃO URBANÍSTICA E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA PESSOAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
999/1998 |
1998-06-01 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DA REDE VIDA DE TELEVISÃO, NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/1998 |
1998-06-01 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
838/1998 |
1998-05-22 |
Decreto |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PELOS ESTUDANTES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE, À RAZÃO DE ATÉ 50%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/1998 |
1998-05-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
998/1998 |
1998-05-21 |
Lei |
" TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
997/1998 |
1998-05-11 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
60/1998 |
1998-05-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DEVOLUÇÃO DE IPVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
836/1998 |
1998-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, E RESPECTIVAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/1998 |
1998-05-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.450,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/1998 |
1998-05-06 |
Lei |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPSG "CONSTANTE OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
996/1998 |
1998-05-06 |
Lei |
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MARQUISE DO TIPO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
994/1998 |
1998-04-23 |
Lei |
" CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO." |
1 |
extracted
|
| norma |
835/1998 |
1998-04-20 |
Decreto |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DIRETAMENTE PELOS ESTUDANTES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE, À RAZÃO DE 50%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|