| norma |
1028/1999 |
1999-08-30 |
Lei |
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL DE PRADÓPOLIS". |
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| norma |
1029/1999 |
1999-08-30 |
Lei |
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO MENOR DE PRADÓPOLIS". |
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| norma |
886/1999 |
1999-08-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO, À ADMINISTRAÇÃO CONCEDENTE, POR FORÇA DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO CENTRO SOCIAL DE PRADÓPOLIS (CSP), A QUE SE REFERE O ARTIGO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/1999 |
1999-08-19 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO A TERCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
885/1999 |
1999-08-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DE PARTICULARES INTERESSADOS, DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA . |
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| norma |
883/1999 |
1999-07-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA METADE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
884/1999 |
1999-07-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 81.300,00 (OITENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/1999 |
1999-07-05 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
882/1999 |
1999-06-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
881/1999 |
1999-06-18 |
Decreto |
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CRIADO PELA LEI Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
1024/1999 |
1999-06-04 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
879/1999 |
1999-06-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 8°, DA LEI Nº 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
880/1999 |
1999-06-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 103.500,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1022/1999 |
1999-05-21 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 219.500,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1023/1999 |
1999-05-21 |
Lei |
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1021/1999 |
1999-05-17 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
878/1999 |
1999-05-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO CELEBRADO COM A XEROX DO BRASIL LTDA., EM 19/03/97, COM TERMO ADITIVO AJUSTADO EM 19/03/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
875/1999 |
1999-03-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/99, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
876/1999 |
1999-03-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 101.800,00
(CENTO E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
877/1999 |
1999-03-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 863, DE 31 DE MAIO DE 1993, QUE
REESTRUTURA O ARTIGO 60, DA LEI N° 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
72/1999 |
1999-03-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE ENFERMEIRO-PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
874/1999 |
1999-03-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PRADÓPOLIS (FUMDEHP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
873/1999 |
1999-03-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL, NÃO EFETIVO, ALEXANDRE ROSSI, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA, NO CENTRO MÉDICO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
872/1999 |
1999-03-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL, NÃO EFETIVO, ALEXANDRE ROSSI, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL E SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
871/1999 |
1999-02-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, PERTENCENTES À EMPRESA EDA -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS AGRÍCOLAS E MONTAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
869/1999 |
1999-02-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DE 1999, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
870/1999 |
1999-02-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
868/1999 |
1999-01-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
867/1999 |
1999-01-13 |
Decreto |
REGULAMENTA A LEI N° 994, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO. |
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| norma |
71/1999 |
1999-01-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITA, FIXADAS DOS ARTIGO 10, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1020/1998 |
1998-12-29 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
865/1998 |
1998-12-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS |
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| norma |
866/1998 |
1998-12-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 311.890,00 (TREZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/1998 |
1998-12-17 |
Lei Complementar |
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
864/1998 |
1998-12-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.620,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
1019/1998 |
1998-12-09 |
Lei |
" FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
863/1998 |
1998-12-02 |
Decreto |
DESIGNA MEMBRO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA INTEGRAR A ÓRGÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO-COINTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1018/1998 |
1998-11-30 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 367.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
862/1998 |
1998-11-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ALUNOS EM IDADE ESCOLAR INCOMPLETA, NA 18 SÉRIE ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, NO ANO LETIVO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1017/1998 |
1998-11-27 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
860/1998 |
1998-11-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
861/1998 |
1998-11-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.700,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
69/2017 |
1998-11-03 |
Lei Complementar |
ALTERA E REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A INSTITUIR, PROJETAR, IMPLANTAR E EXECUTAR LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ALIENAR OS LOTES, MEDIANTE VENDA DIRETA, Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
1016/1998 |
1998-11-03 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA INSCRIÇÃO AOS CONCURSOS PÚBLICOS E AOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO" |
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| norma |
68/1998 |
1998-10-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIDÊNCIAS EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1015/1998 |
1998-10-27 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
858/1998 |
1998-10-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1998, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
859/1998 |
1998-10-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
1014/1998 |
1998-10-16 |
Lei |
" AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A COMBUSTÍVEL DIVERSO DAQUELE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 992, DE 25 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1013/1998 |
1998-10-14 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A USINA SÃO MARTINHO S/A, PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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