| norma |
1059/2000 |
2000-09-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1056/2000 |
2000-09-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
941/2000 |
2000-08-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N° 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
942/2000 |
2000-08-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 164.400,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1055/2000 |
2000-08-30 |
Lei |
"DISPÕE DA CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, Á LUZ DO ARTIGO 3º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 02/06/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
340/2000 |
2000-08-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2000 |
2000-08-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELOS DECRETOS Nº 842, DE 12/06/98, 913, DE 04/02/2000, E, 922, DE 03/04/2000, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA" . |
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| norma |
939/2000 |
2000-08-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1054/2000 |
2000-08-16 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 348.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
936/2000 |
2000-06-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2000 |
2000-06-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 251.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
933/2000 |
2000-06-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2000 |
2000-06-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
935/2000 |
2000-06-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 66.650,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1047/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU." |
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| norma |
1048/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU". |
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| norma |
1049/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". |
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| norma |
1050/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1051/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
"ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.033, DE 22 DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, PARA EFEITO DE RESTAURAÇÃO DE MATÉRIA MODIFICADA PELA CAMARA MUNICIPAL, EM FACE DE MANUTENÇÃO DE VETO". |
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| norma |
1052/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 488.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1053/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
932/2000 |
2000-06-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM VALE-ALIMENTAÇÃO, DO VALOR MONETÁRIO DA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1045/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1046/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO Á CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO". |
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| norma |
931/2000 |
2000-06-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1043/2000 |
2000-06-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1044/2000 |
2000-06-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL NO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.700,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
929/2000 |
2000-05-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE
EVENTOS CÍVICOS,-RELIGIOSOS E POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
930/2000 |
2000-05-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 13.950,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
80/2000 |
2000-05-26 |
Lei Complementar |
CRIA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
928/2000 |
2000-05-24 |
Decreto |
MODIFICA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 924, DE 3 DE MAIO DE 2000, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONTE SERENO, NO ALTO DO JARDIM PAULISTA, NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL SOCIAL |
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| norma |
1/2000 |
2000-05-03 |
Resolução |
Institui e organiza a estrutura administrativa permanente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
2/2000 |
2000-05-03 |
Resolução |
Cria o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis, dispõe sobre a política de remuneração e dá outras providências. |
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| norma |
3/2000 |
2000-05-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o estágio de estudantes de segundo grau ou equivalente e de ensino superior e dá outras providências. |
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| norma |
4/2000 |
2000-05-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
924/2000 |
2000-05-03 |
Decreto |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONTE SERENO, NO ALTO DO JARDIM PAULISTA, NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL SOCIAL. |
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| norma |
925/2000 |
2000-05-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
926/2000 |
2000-05-03 |
Decreto |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÉRGIO ROSSETTI", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
927/2000 |
2000-05-03 |
Decreto |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "AUGUSTO DE CAMPOS", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
78/2000 |
2000-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO PSIQUIATRA E MÉDICO OFTALMOLOGISTA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2000 |
2000-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| norma |
82/2000 |
2000-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre modificações na Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que estabelece a zona comercial da cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
923/2000 |
2000-04-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
919/2000 |
2000-04-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
920/2000 |
2000-04-03 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 791, DE 22/05/1997, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, DE UM COMPUTADO COM IMPRESSORA, PARA O FÓRUM DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
921/2000 |
2000-04-03 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 841, DE 12 JUNHO 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, DE UM CONDICIONADOR DE AR, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
922/2000 |
2000-04-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ITEM DE SERVIÇO NA TABELA 11, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELOS DECRETOS Nº 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, E Nº 913, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2000. |
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| norma |
76/2000 |
2000-03-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
77/2000 |
2000-03-17 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR, POR MEIO DE PERMUTA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO DA DIFERENÇA A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
77/2000 |
2000-03-17 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR, POR MEIO DE PERMUTA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COM COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO DA DIFERENÇA A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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