| norma |
976/2001 |
2001-06-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
974/2001 |
2001-06-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 8°, DA LEI Nº 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
973/2001 |
2001-06-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS D ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
972/2001 |
2001-06-04 |
Decreto |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 15/06/2001, DATA INTERMEDIÁRIA ENTRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E O SÁBADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
971/2001 |
2001-05-31 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA ESCOLA, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI NA 1070, DE 9 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1072/2001 |
2001-05-30 |
Lei |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.048, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU". |
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| norma |
969/2001 |
2001-05-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO, CLÓVIS BRONZATI, RG Nº 4.606.345, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DO C.L.E.M . BELA VISTA, POR FORÇA DO OFICIO LEGISLATIVO Nº 220/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
970/2001 |
2001-05-29 |
Decreto |
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA", CRIADO PELA LEI N° 1.070, DE 9 DE MAIO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1070/2001 |
2001-05-09 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA". |
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| norma |
1071/2001 |
2001-05-09 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLIVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU". |
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| norma |
83/2001 |
2001-05-07 |
Lei Complementar |
INTUITO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
966/2001 |
2001-04-20 |
Decreto |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DO DECRETO N° 924, DE 3 DE MAIO DE 2000, ALTERADO PELO ARTIGO 1°, DO DECRETO Nº 928, DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONTE SERENO . |
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| norma |
967/2001 |
2001-04-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
964/2001 |
2001-04-19 |
Decreto |
ALTERA O ARTIGO 3°, DO DECRETO Nº 555, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| norma |
965/2001 |
2001-04-19 |
Decreto |
REGULAMENTA OS FESTEJOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DE 1° DE MAIO DE 2001 -DIA DO TRABALHO |
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| norma |
968/2001 |
2001-04-14 |
Decreto |
ACRESCE OS ARTIGOS 5° E 6°, NO DECRETO N° 568, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE . |
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| norma |
82/2001 |
2001-04-02 |
Lei Complementar |
ALTERA, REVOGA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS MODIFICADO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DEFINIU NORMAS SOBRE LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIAS RETALHAMENTO DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
962/2001 |
2001-04-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AGENDA MÍNIMA DE COMPROMISSO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2001, DA SECRETARIA ESTADUAL D ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
963/2001 |
2001-04-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1069/2001 |
2001-03-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - PROFIS, CONSOLIDADOS ATÉ O DIA 31/12/2000, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
961/2001 |
2001-03-06 |
Decreto |
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DIANTE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE GOVERNADOR DO ESTADO (AFASTADO DO CARGO), MÁRIO COVAS . |
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| norma |
1067/2001 |
2001-03-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS/SETOR DE TRANSPORTES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1068/2001 |
2001-03-02 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 45.001, DE 27 DE MARÇO DE 2000". |
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| norma |
960/2001 |
2001-02-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DE 2001 , PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
959/2001 |
2001-02-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA S.F. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
958/2001 |
2001-02-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
956/2001 |
2001-01-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
955/2001 |
2001-01-02 |
Decreto |
DESIGNA OS MEMBROS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA COMPOREM A COMISSÃO
REPRESENTATIVA DE PRADÓPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO-COINTEL. |
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| norma |
954/2000 |
2000-12-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE UFIR EM REAIS E A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULOS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
953/2000 |
2000-12-21 |
Decreto |
ALTERA E REPUBLICA O DECRETO N° 947, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| norma |
1065/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE VALOR APURADO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1066/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
951/2000 |
2000-12-11 |
Decreto |
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL "BELA VISTA", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
952/2000 |
2000-12-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 405.030,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1064/2000 |
2000-11-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
950/2000 |
2000-11-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 232.600,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
949/2000 |
2000-11-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMUNITÁRIO DENOMINADO SÁBADO MANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2000 |
2000-11-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA DA PERDA DO AQUISITIVO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ; INSTITUI "GATILHO" SALARIAL AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
946/2000 |
2000-10-30 |
Decreto |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 917, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE TRATA DOS FERIADOS NACIONAIS E DOS PONTOS FACULTATIVOS, NO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| norma |
947/2000 |
2000-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). |
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| norma |
948/2000 |
2000-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2000 |
2000-10-17 |
Lei |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1063/2000 |
2000-10-17 |
Lei |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
945/2000 |
2000-10-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 197.500,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
943/2000 |
2000-09-29 |
Decreto |
DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO PADRE DOMINGOS RODRIGUES BARROSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
944/2000 |
2000-09-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 197.500,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1061/2000 |
2000-09-21 |
Lei |
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CARRINHOS DE LANCHES ESTAGIÁRIOS, NA MODALIDADE TRAILER E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1060/2000 |
2000-09-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 597.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1057/2000 |
2000-09-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1058/2000 |
2000-09-13 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRECHE "KATARINA KELLI" DE PRADÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO, PARA ATUAR, COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, NO PROGRAMA DE SÁUDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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