| norma |
1103/2002 |
2002-07-22 |
Lei |
"INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
90/2002 |
2002-07-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2002 |
2002-07-02 |
Lei Complementar |
DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PUBLICO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1099/2002 |
2002-07-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS PROFIS, CONSOLIDADOS ATÉ O DIA 31/12/2201, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1100/2002 |
2002-07-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1101/2002 |
2002-07-02 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1102/2002 |
2002-07-02 |
Lei |
"AUTORIRIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABILITAÇÃO". |
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| norma |
1036/2002 |
2002-06-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, Á CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1037/2002 |
2002-06-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1097/2002 |
2002-06-28 |
Lei |
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP". |
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| norma |
1098/2002 |
2002-06-28 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTE A PROGRAMAS LIGADOS Á AGRICULTURA E ABASTECIMENTO". |
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| norma |
1096/2002 |
2002-06-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO/SUBURBANO, DAS EMPRESAS SEDIADAS EM PRADÓPOLIS, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA". |
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| norma |
1034/2002 |
2002-06-10 |
Decreto |
AUTORIZA,EM CARÁTER EXCEPCIONAL,A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2002, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2002 |
2002-06-10 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1033/2002 |
2002-05-27 |
Decreto |
DECLARA NULO E DE NENHUM EFEITO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO EM 0 1 /1 0 /9 3 , PELO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS COM A FIRMA ABARÁS - COMÉRCIO E SERVIÇOS UDA., POR ILEGALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1031/2002 |
2002-05-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1032/2002 |
2002-05-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.400,00 (NOVENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2002 |
2002-05-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DESDOBROS DE LOTES URBANO COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494,DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. |
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| norma |
88/2002 |
2002-05-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, Á CÂMARA MUNICIPAL PRADÓPOLIS, BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, COM ESQUINA COM RUA 1º DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1028/2002 |
2002-04-29 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2002 |
2002-04-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
1030/2002 |
2002-04-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2002, MEDIANTE O DESDOBRO DAS RECEITAS PREVISTAS. |
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| norma |
87/2002 |
2002-04-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO NO ANEXO I, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ORGANIZADO NA FORMA DO INCISO I, DO ARTIGO 17, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1027/2002 |
2002-04-05 |
Decreto |
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 877, DE 03/05/1999, QUE REGULAM ENTA A LEI NO 863, DE 31/05/1993, A RESPEITO DE ANIM AIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, COM O CAVALOS, VACAS E CACHORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2002 |
2002-03-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CESTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A PRODUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS PELO REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO, OBJETO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CDHU . |
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| norma |
1026/2002 |
2002-03-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1022/2002 |
2002-03-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE GARANTIA DADA PELA EMPRESA MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO "JARDIM MARIA LUIZA IL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1023/2002 |
2002-03-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE LOTES DADO COMO GARANTIA HIPOTECÁRIA, ATRAVÉS DE CAUÇÃO REAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1024/2002 |
2002-03-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2.002, QUINTA-FEIRA SANTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2°, INCISO IL, DO DECRETO N" 1.010. DE 22 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1021/2002 |
2002-03-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1019/2002 |
2002-03-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 779, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE TRATA DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1020/2002 |
2002-03-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1094/2002 |
2002-03-12 |
Lei |
" ALTERA O ARTIGO 89, DA LEI Nº 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983, MODIFICADO PELA LEI Nº 983, DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DAS POSTURAS MUNICIPAIS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1095/2002 |
2002-03-12 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; CONCESSÃO DE "PRÓ-LABORE" PARA POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1018/2002 |
2002-03-11 |
Decreto |
INSTITUI A SERVIDÃO DE USO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE EMISSÁRIO COLETOR DE ESGOTO DOMÉSTICO, ÀS MARGENS DO CÓRREGO TRISTE E NOVA JUNQUEIRA. |
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| norma |
1016/2002 |
2002-02-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS DAS OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, EM FAVOR DA PASTORAL DA CRIANÇA, QUE PRETENDE UTILIZÁ-LOS EM OBRAS SOCIAIS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1017/2002 |
2002-02-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 922, DE 3 DE ABRIL DE 2000, QUE FIXA PREÇO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS NAS PISCINAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
86/2002 |
2002-02-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURAL, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1092/2002 |
2002-02-20 |
Lei |
" ACRESCE NOVA PRIORIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI Nº 1.075, DE 26 DE JULHO DE 2001, QUE DEFINE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002". |
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| norma |
1093/2002 |
2002-02-20 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.075, DE 26 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1014/2002 |
2002-02-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMAVAL POPULAR 2002, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1015/2002 |
2002-02-05 |
Decreto |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "CONSTANTE OMETTO", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA, |
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| norma |
1090/2002 |
2002-01-29 |
Lei |
" INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO VALE ALIMENTAÇÃO, EM FORMA DE "TICKETS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1091/2002 |
2002-01-29 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1012/2002 |
2002-01-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, OCUPADO POR PAULO CÉSAR CARNIEL GIOVANNETTI, NOMEADO PELA PORTARIA N° 1.472, DE 01/02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1011/2002 |
2002-01-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1013/2002 |
2002-01-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERA\ DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1010/2002 |
2002-01-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2.002, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1009/2001 |
2001-12-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA AVAN TRANSPORTADORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2001 |
2001-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EFETIVO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO (BANCO DO POVO), NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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