| norma |
97/2003 |
2003-08-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA MARCENARIA MUNICIPAL, ENCARGADO DA SECRETARIA DO PROJOV, INSTRUTOR DE MARCENARIA E ENCARREGADO DA HORTA COMUNITÁRIA,PARA PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2003 |
2003-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESNVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO - CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2003 |
2003-08-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2003 |
2003-08-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 518.750,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2003 |
2003-08-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 1.047.350,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E
TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2003 |
2003-08-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 318.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2003 |
2003-08-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2003 |
2003-08-06 |
Decreto |
CONVOCA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2003 |
2003-08-06 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 518.750,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2003 |
2003-08-06 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 1.047.350,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2003 |
2003-08-06 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 318.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2003 |
2003-08-06 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1082/2003 |
2003-07-28 |
Decreto |
DECLARA NULA E DE NENHUM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI N" 1.137, DE 21 DE JULHO DE 2.003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, POR MOTIVO DE ERRO INSANÁVEL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2003 |
2003-07-28 |
Decreto |
SUBSTITUI POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DESIGNADOS PELO DECRETO N° 1.061, DE 30 DE JANEIRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
1081/2003 |
2003-07-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1136/2003 |
2003-07-21 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2003 |
2003-07-21 |
Lei |
NÚMERO DE LEI ANULADO PELO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
1138/2003 |
2003-07-21 |
Lei |
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.114, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE DA ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2003 |
2003-07-21 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA NO PERÍMETRO URBANO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2003 |
2003-07-21 |
Lei |
" AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO" EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER". |
1 |
extracted
|
| norma |
1141/2003 |
2003-07-21 |
Lei |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2003 |
2003-07-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2003 |
2003-06-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2003 |
2003-06-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1133/2003 |
2003-06-25 |
Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES". |
1 |
extracted
|
| norma |
1134/2003 |
2003-06-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1135/2003 |
2003-06-25 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CONVÊNIO MÉDICO-HOSPITALAR DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2003 |
2003-06-20 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 982.400,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1132/2003 |
2003-06-18 |
Lei |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 982.400,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2003 |
2003-06-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1131/2003 |
2003-05-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PRICIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2003 |
2003-05-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ASSEGURADA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/05/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2003 |
2003-05-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR MENSAL DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO, DE R$ 85,00 PARA R$ 100,00, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2003 |
2003-05-20 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/2003 |
2003-05-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE. VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/2003 |
2003-05-07 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.500,00 (CENTO OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2003 |
2003-05-05 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27,DE 16 DE MAIO DE 1994, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE LOTES DE USO MISTO E COMERCIAL DO JARDIM BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/2003 |
2003-04-28 |
Decreto |
REGULAMENTA OS FESTEJOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DE 1° DE MAIO DE 2003- DIA DO TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/2003 |
2003-04-28 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2003 |
2003-04-15 |
Decreto |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N? 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2003 |
2003-04-15 |
Decreto |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2003 |
2003-04-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO QUADRO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1130/2003 |
2003-04-03 |
Lei |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1128/2003 |
2003-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DÉBITOS FISCAIS - PROFIS, CONSOLIDADOS ATÉ O DIA 31/12/2002, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1129/2003 |
2003-03-26 |
Lei |
"INSTITUI O "DIA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA" EM PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1066/2003 |
2003-03-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/2003 |
2003-03-19 |
Decreto |
FIXA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/2003 |
2003-03-19 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2003 |
2003-02-28 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/2003 |
2003-02-10 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DA COORDENADORIA DO ASSENTAMENTO DO HORTO GUARANY, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1.047,DE 24 DE OUTUBRO DE 2002. |
1 |
extracted
|