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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1160/2004 2004-01-12 Lei ALTERA LEI Nº 1.098, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS Á AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1161/2004 2004-01-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, CUJO ESTATUTO SOCIAL PERMITA DESENVOLVER ATIVIDADES EM PARCEIRIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2003 2003-12-19 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2003 2003-12-19 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.290,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2003 2003-12-17 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ADEQUAÇÃO DAS LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1158/2003 2003-12-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1159/2003 2003-12-17 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2003 2003-12-11 Decreto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DOS TRIBUTOS, DAS RENDAS E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1.078, DE 10/09/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2003 2003-12-10 Decreto DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2.003 E NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1117/2003 2003-12-08 Decreto DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS IPÊS, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1114/2003 2003-12-02 Decreto DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DO DECRETO Nº 1.110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS - PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS . 1 extracted
norma 1115/2003 2003-12-02 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, N O VALOR DE R$ 349.510,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2003 2003-12-02 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.771.00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2003 2003-11-28 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1112/2003 2003-11-28 Decreto DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1113/2003 2003-11-28 Decreto DISPÕE S OBRE A DECLARAÇÃO D E INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, P ARA E FEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE, IGUALOU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1156/2003 2003-11-28 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 349.510,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1157/2003 2003-11-28 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E NA EMENTA DA LEI Nº 1.147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E FUNCIONÁRIOS E PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 1110/2003 2003-11-27 Decreto PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS E REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PARCELAS DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.128, DE 29/04/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1155/2003 2003-11-18 Lei "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003, NO VALOR DE R$ 50,00, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1109/2003 2003-11-03 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 104.670,00 (CENTO E QUATRO MIL E SEISCENTOS SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS". 1 extracted
norma 99/2003 2003-10-22 Lei Complementar ACRESCE O INCISO XIV, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 1107/2003 2003-10-21 Decreto DISPÕE SOBRE A PERMISSAO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM COMPUTADOR, PARA A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISOS I E LI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2003 2003-10-21 Decreto F IXA A ESCALA DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA EFEITO DE SISTEMA DE RODÍZIO EM DIAS DE DOM INGO E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2003 2003-10-20 Decreto CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1100/2003 2003-10-08 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA CORONEL JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1101/2003 2003-10-08 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA SÃO MARTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/2003 2003-10-08 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1103/2003 2003-10-08 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1104/2003 2003-10-08 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA NOVE DE JULHO - CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2003 2003-10-08 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.250,00 (TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2003 2003-09-30 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1099/2003 2003-09-30 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/2003 2003-09-26 Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1152/2003 2003-09-26 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DESTINADO A ACEITAR, COMO ESTAGIÁRIOS, OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.494, DE 07/12/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1153/2003 2003-09-26 Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1154/2003 2003-09-26 Lei INSTITUI CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DE 3ª IDADE 1 extracted
norma 1097/2003 2003-09-25 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.267.845,00(UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2003 2003-09-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 106, DA LEI Nº 649, DE NOVEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1147/2003 2003-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, EM FAVOR DOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO AOS PARLAMENTARES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1148/2003 2003-09-17 Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.267.845,00 ( UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1149/2003 2003-09-17 Lei CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, EM TROCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE, COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. 1 extracted
norma 1150/2003 2003-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1095/2003 2003-09-09 Portaria DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2003 2003-09-09 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1094/2003 2003-09-08 Decreto REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/2003 2003-08-29 Decreto DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1092/2003 2003-08-29 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1093/2003 2003-08-29 Decreto PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS E REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PARCELAS DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § L°, DO ARTIGO L°, DA LEI Nº 1.128, DE 29/04/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1090/2003 2003-08-28 Decreto REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO POR TERCEIROS, PARA ATIVIDADES DE LAZER E DEVERÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted