| norma |
1160/2004 |
2004-01-12 |
Lei |
ALTERA LEI Nº 1.098, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS Á AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
1161/2004 |
2004-01-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, CUJO ESTATUTO SOCIAL PERMITA DESENVOLVER ATIVIDADES EM PARCEIRIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1120/2003 |
2003-12-19 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1121/2003 |
2003-12-19 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.290,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2003 |
2003-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ADEQUAÇÃO DAS LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1158/2003 |
2003-12-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/2003 |
2003-12-17 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1119/2003 |
2003-12-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DOS TRIBUTOS, DAS RENDAS E DE OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1.078, DE 10/09/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1118/2003 |
2003-12-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2.003 E NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
1117/2003 |
2003-12-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS IPÊS, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1114/2003 |
2003-12-02 |
Decreto |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DO DECRETO Nº 1.110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS - PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS . |
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| norma |
1115/2003 |
2003-12-02 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, N O VALOR DE R$ 349.510,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1116/2003 |
2003-12-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.771.00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1111/2003 |
2003-11-28 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1112/2003 |
2003-11-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1113/2003 |
2003-11-28 |
Decreto |
DISPÕE S OBRE A DECLARAÇÃO D E INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, P ARA E FEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE, IGUALOU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1156/2003 |
2003-11-28 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 349.510,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1157/2003 |
2003-11-28 |
Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E NA EMENTA DA LEI Nº 1.147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E FUNCIONÁRIOS E PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO." |
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| norma |
1110/2003 |
2003-11-27 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS E REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PARCELAS DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.128, DE 29/04/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1155/2003 |
2003-11-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003, NO VALOR DE R$ 50,00, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1109/2003 |
2003-11-03 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 104.670,00 (CENTO E QUATRO MIL E SEISCENTOS SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS". |
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| norma |
99/2003 |
2003-10-22 |
Lei Complementar |
ACRESCE O INCISO XIV, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE. |
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| norma |
1107/2003 |
2003-10-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSAO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM COMPUTADOR, PARA A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISOS I E LI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2003 |
2003-10-21 |
Decreto |
F IXA A ESCALA DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA EFEITO DE SISTEMA DE RODÍZIO EM DIAS DE DOM INGO E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1106/2003 |
2003-10-20 |
Decreto |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1100/2003 |
2003-10-08 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA CORONEL JUNQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1101/2003 |
2003-10-08 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA SÃO MARTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1102/2003 |
2003-10-08 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1103/2003 |
2003-10-08 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1104/2003 |
2003-10-08 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA RUA NOVE DE JULHO - CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1105/2003 |
2003-10-08 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.250,00 (TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1098/2003 |
2003-09-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1099/2003 |
2003-09-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1151/2003 |
2003-09-26 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1152/2003 |
2003-09-26 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DESTINADO A ACEITAR, COMO ESTAGIÁRIOS, OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.494, DE 07/12/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1153/2003 |
2003-09-26 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1154/2003 |
2003-09-26 |
Lei |
INSTITUI CAMPANHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DE 3ª IDADE |
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| norma |
1097/2003 |
2003-09-25 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.267.845,00(UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2003 |
2003-09-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 106, DA LEI Nº 649, DE NOVEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1147/2003 |
2003-09-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, EM FAVOR DOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO AOS PARLAMENTARES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1148/2003 |
2003-09-17 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.267.845,00 ( UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1149/2003 |
2003-09-17 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, EM TROCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE, COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. |
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| norma |
1150/2003 |
2003-09-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
1095/2003 |
2003-09-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1096/2003 |
2003-09-09 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1094/2003 |
2003-09-08 |
Decreto |
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/2003 |
2003-08-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1092/2003 |
2003-08-29 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1093/2003 |
2003-08-29 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS E REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PARCELAS DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § L°, DO ARTIGO L°, DA LEI Nº 1.128, DE 29/04/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2003 |
2003-08-28 |
Decreto |
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO POR TERCEIROS, PARA
ATIVIDADES DE LAZER E DEVERÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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