| norma |
1178/2005 |
2005-02-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE UMA FAIXA DE TERRAS ENCRAVADA NO IMÓVEL URBANO CONSISTENTE DE PARTE DO LOTE 11, DA QUADRA 06, DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1173/2005 |
2005-02-14 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1174/2005 |
2005-02-14 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1175/2005 |
2005-02-14 |
Decreto |
ALTERA A FORMA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1176/2005 |
2005-02-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
110/2005 |
2005-02-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CRIAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1196/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1197/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1172/2005 |
2005-02-01 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1171/2005 |
2005-01-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1170/2005 |
2005-01-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2004 |
2004-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1195/2004 |
2004-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1169/2004 |
2004-12-23 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.569,10 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1193/2004 |
2004-12-22 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.569,10 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSNTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1194/2004 |
2004-12-22 |
Lei |
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXECÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1168/2004 |
2004-12-20 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS FISCAIS, PARA O DIA 29/12/2004, PREVISTO NOS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N" 1.192, DE 03/12/2004, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
1167/2004 |
2004-12-14 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 282.822,81 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS) , NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1166/2004 |
2004-12-10 |
Decreto |
REGULAMENTA O ARTIGO 3°, INCISOS VII E VIII, DA LEI N° 822, DE 27 DE MAIO DE 1.991, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1165/2004 |
2004-12-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005, DOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA CÁLCULO DO IPTU, BEM COMO OS VALORES MONETÁRIOS DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU, DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2004 |
2004-12-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE AÇÕES DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ - GERAÇÃO DE ENERGIA E, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS, JUNTO À BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - BOVESPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1164/2004 |
2004-12-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.873,00 (OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1192/2004 |
2004-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1189/2004 |
2004-11-30 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA THEREZINHA FERRARI RIBEIRO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. MONTE SERENO, 528, JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/2004 |
2004-11-30 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SOLDADO AO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA AV. MONTE SERENO, 778, JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1191/2004 |
2004-11-30 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LINEU ZACHARIAS Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AV. MONTE SERENO, 708, JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2004 |
2004-11-26 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.063.226,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2004 |
2004-11-26 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.063.226,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1160/2004 |
2004-11-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1161/2004 |
2004-11-18 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.086,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/2004 |
2004-11-12 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.735,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/2004 |
2004-11-12 |
Lei |
MODIFICA O ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 1.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1158/2004 |
2004-11-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO, ENTRE AS RUAS JÚLIO VINHA E "A", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1185/2004 |
2004-11-04 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.735,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1157/2004 |
2004-10-26 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.190,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1156/2004 |
2004-10-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FACULTATIVO DE 28 PARA 29 DE OUTUBRO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 1° DE NOVEMBRO, DIA DE TODOS OS SANTOS, QUE ANTECEDE O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1183/2004 |
2004-10-15 |
Lei |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O
MANDATO DE 2005/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .
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| norma |
1184/2004 |
2004-10-15 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1155/2004 |
2004-09-23 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO VALOR DE R$
900.350,00 (NOVECENTOS MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1181/2004 |
2004-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.350,00 (NOVECENTOS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1182/2004 |
2004-09-23 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E §1, DA LEI Nº 1.175, DE 28 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1179/2004 |
2004-09-22 |
Lei |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS (GCMP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1180/2004 |
2004-09-22 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS PRÉDIOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA CIDADE DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1154/2004 |
2004-09-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE JAZIGO DE LOCAL INADEQUADO, PARA ALARGAMENTO DE VIA INTERNA NO CEMITÉRIO, COM DESPESAS PAGAS PARCIALMENTE PELA PREFEITURA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
108/2004 |
2004-09-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, DO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 7 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1153/2004 |
2004-09-02 |
Decreto |
DESIGNA A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE DO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE NO 18, DE 22/04/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1151/2004 |
2004-08-28 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1178/2004 |
2004-08-18 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , ESCOLA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MECÂNICA INDUSTRIAL". |
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| norma |
1150/2004 |
2004-08-12 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.073.800,00 (UM MILHÃO, SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1149/2004 |
2004-08-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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