| norma |
1152/2004 |
2004-08-02 |
Decreto |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1147/2004 |
2004-07-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIA LUIZA I, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1148/2004 |
2004-07-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM RÁDIO TRANSMISSOR PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1095, DE 12 DE MARÇO DE 2002, PARA EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS QUE A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP - 076/04, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2004 |
2004-07-19 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO N° 1.141, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DO PROLONGAMENTO DA RUA JÚLIO VINHA PARA DIVISÃO EM DUAS ÁREAS DISTINTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2004 |
2004-07-07 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1176/2004 |
2004-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2004 |
2004-07-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2004 |
2004-06-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 388.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1173/2004 |
2004-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1174/2004 |
2004-06-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO ASSUNTOS DE TRÂNSITO E DE PRÓLABORE PARA POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2004 |
2004-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 388.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2004 |
2004-06-16 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO GIOVANETTI, Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ANTONIO GARCIA, Nº 919, NO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2004 |
2004-06-16 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR ORLANDO OMETTO, Á SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, Nº 956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2004 |
2004-06-16 |
Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PADRE DOMINGOS, Á PRAÇA DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO, NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PADRE DOMINGOS RODRIGUES BARROSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2004 |
2004-06-16 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1167/2004 |
2004-06-14 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 LEI Nº 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983, MODIFICADO PELA LEI Nº 983, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 E LEI Nº 1094, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE TRATA DAS POSTURAS MUNICIPAIS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1141/2004 |
2004-05-31 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 1.137, DE 4 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DO PROLONGAMENTO DA RUA JÚLIO VINHA PARA DIVISÃO EM DUAS ÁREAS DISTINTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2004 |
2004-05-31 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000.00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2004 |
2004-05-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PREVIA AVALIAÇÃO, DE SEIS LOTES DE TERRENOS PÚBLICO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2004 |
2004-05-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PREVIA AVALIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2004 |
2004-05-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2004 |
2004-05-17 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1166/2004 |
2004-05-14 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,
NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E
DEZENOVE MIL REAÍS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2004 |
2004-05-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DO PROLONGAMENTO DA RUA JÚLIO VINHA PARA DIVISÃO EM DUAS ÁREAS DISTINTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1138/2004 |
2004-05-04 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1136/2004 |
2004-04-19 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1134/2004 |
2004-04-12 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1135/2004 |
2004-04-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1133/2004 |
2004-04-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1165/2004 |
2004-04-06 |
Lei |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2004 |
2004-04-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2004 |
2004-04-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1164/2004 |
2004-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - PROFIS, CONSOLIDADOS ATÉ O DIA 31/12/2003, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1132/2004 |
2004-03-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO SOPÃO, QUE ATENDERÁ A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2004 |
2004-03-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PREVIA AVALIAÇÃO, DE NOVE TERRENOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2004 |
2004-03-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, Á RAZÃO DE 8,0%, A PARTI DE 1º DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2004 |
2004-03-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER , POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL SITUAÇÃO NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANY, COM POÇOS TUBULAR PROFUNDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1129/2004 |
2004-03-15 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1130/2004 |
2004-03-15 |
Decreto |
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N" 100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.003, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO ISS, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N? 116, DE 31 DE JULHO DE 2.003, DA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1131/2004 |
2004-03-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2004 |
2004-03-08 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS - PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - CRIADO PELA LEI N° 1.128, 29 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1128/2004 |
2004-03-08 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1126/2004 |
2004-03-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM BAFÔMETRO PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.110, DE 3 DE OUTUBRO DE 2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1162/2004 |
2004-02-13 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1163/2004 |
2004-02-13 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1124/2004 |
2004-02-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CRIADO PELA LEI N° 971, DE 1° DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1125/2004 |
2004-02-06 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1122/2004 |
2004-01-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2004, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1123/2004 |
2004-01-14 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|