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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1206/2005 2005-08-23 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RIO VALOR DE R$ 1.103.100,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/2005 2005-08-16 Decreto DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA, EM CARGO OU EMPREGO EM COMISSÃO, POR MOTIVO DE VACÂNCIA, DO CARGO OU EMPREGO EFETIVO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2005 2005-08-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2005 2005-08-12 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.103.100,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1202/2005 2005-08-10 Decreto DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM NOVO ENDEREÇO OFICIAL. 1 extracted
norma 1200/2005 2005-08-05 Decreto NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI N° 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/2005 2005-08-05 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/2005 2005-07-29 Decreto PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI N? 1.205, DE 13/05/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1198/2005 2005-07-21 Decreto CONVOCA A 28 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/2005 2005-07-11 Decreto ALTERA A CODIFICAÇÃO SEQUENCIAL DOS PROGRAMAS, PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DO PP A - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006-2009, ESTABELECIDA PELO DECRETO N" 988, DE 3 DE SETEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1209/2005 2005-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1210/2005 2005-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, E FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2005 2005-06-30 Decreto AUTORIZA O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA ENTIDADE BENEFICENTE DENOMINADA CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA DE PRADÓPOLIS (CASA DIA), PARA EXPLORAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "BELEZA VERDADE" 1 extracted
norma 1196/2005 2005-06-30 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 340.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2005 2005-06-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 118/2005 2005-06-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VEREADORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1193/2005 2005-06-16 Decreto NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N° 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1194/2005 2005-06-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2005 2005-06-09 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR E EMITIR O CARTÃO DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1191/2005 2005-06-08 Decreto DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA ENTIDADE BENEFICENTE DENOMINADA CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA DE PRADÓPOLIS .C.A.D.A (CASA DIA), PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1192/2005 2005-06-08 Decreto DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DE PRADÓPOLIS, ,PARA EXPLORAÇÃO DO BAR DOS CAMAROTES DA 158 FESTA DO PEÃO DE PRADÓPOLIS . 1 extracted
norma 116/2005 2005-05-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, Á RAZÃO DE 10,0%, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/2005 2005-05-24 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 32.000,00 {TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1187/2005 2005-05-17 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI NA 597, DE 24 DE JUNHO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1189/2005 2005-05-17 Decreto DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 113/2005 2005-05-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 106, DE 28 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA, SEIS LOTES DE TERRENOS PÚBLICO DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2005 2005-05-13 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGO, LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 1.643,50 M², EM FAVOR DA TEMPO LIMPO - EMPRESA DE CAPTAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS, DE NELSON FERNANDO ZARA RECICLADOS - ME, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2005 2005-05-13 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 18.954,00 M², EM FAVOR DA EMPRESA BIODIESEL BRASIL, DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1188/2005 2005-05-13 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 220.700,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/2005 2005-05-13 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - PROFIS, CONSOLIDADOS ATÉ O DIA 31/12/2004, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/2005 2005-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DO BOIADEIRO, EM BENEFÍCIO DAS OBRAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1207/2005 2005-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 220.700,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1186/2005 2005-05-12 Decreto ALTERA A TABELA 1, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELO DECRETO N° 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . 1 extracted
norma 1185/2005 2005-04-27 Decreto REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2005 2005-04-18 Lei Complementar ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DE BENS IMOVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS-DINPRA,CRIADO PELA LEI Nº 688, DE 1º DE SETEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2005 2005-04-18 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO Á OBSIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2005 2005-04-13 Lei Complementar ACRESCE OS INCISO XXVII E XXVIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL. 1 extracted
norma 1201/2005 2005-04-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM "DORIVAL ROSSI" - CEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/2005 2005-04-13 Lei ACRESCE OS INCISOS XXVII E XXVIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 1203/2005 2005-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIO DE LINHA DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM FAVOR DOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO AOS PARLAMENTARES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/2005 2005-04-01 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1183/2005 2005-03-30 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/2005 2005-03-22 Decreto DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2.005 - QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1181/2005 2005-03-18 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/2005 2005-03-16 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1199/2005 2005-03-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1200/2005 2005-03-16 Lei ALTERA O ARTIGO 6º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.152 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO, MEDIANTE ACORDO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, A ACITAR COMO ESTAGIÁRIOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1179/2005 2005-03-15 Decreto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1180/2005 2005-03-15 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI Nº 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1177/2005 2005-02-28 Decreto REGULAMENTA O 1" CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA E RECREATIVA NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted