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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1243/2006 2006-06-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2006 2006-06-02 Decreto DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PROVISÓRIO, POR REQUISIÇÃO JUDICIAL, DE MEMBROS, QUE ESPECIFICA, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1260/2006 2006-06-02 Decreto REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1258/2006 2006-05-30 Decreto NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2006 2006-05-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/2006 2006-05-26 Lei AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE INTERNET, RÁDIO E COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 1257/2006 2006-05-23 Decreto DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA SÃO MARTINHO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/2006 2006-05-16 Decreto DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NO CAMPEONATO MUNDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1254/2006 2006-05-15 Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, COM BASE NOS ARTS. 30 A 32, DAS INSTRUÇÕES N? 02/2002, DO TCE, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1255/2006 2006-05-15 Decreto DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE COZINHEIRO E AUXILIARES DE COZINHA, PELO PROCESSO SELETIVO N? 06/2005, HOMOLOGADO EM 11/11/2005, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE NA COZINHA PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2006 2006-05-02 Decreto DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UM COMPUTADOR, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A POLÍCIA MILITAR DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2006 2006-05-02 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 583.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2006 2006-04-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º, NO ARTIGO 3º, COM A RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1239/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1240/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 583.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2006 2006-04-27 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 568.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2006 2006-04-26 Decreto DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM COMPUTADOR, PARA O ATENDIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE GUARIBA, SP, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2006 2006-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2006 2006-04-17 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/2006 2006-04-17 Lei ACRESCE NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006 - LEI Nº 1.209, DE 1® DE JULHO DE 2005 - O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CASA DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1248/2006 2006-04-17 Decreto PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NA 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1249/2006 2006-04-17 Decreto DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 4°,I,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N" 101 DE 4 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
norma 1247/2006 2006-04-03 Decreto DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TIPO DE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/2006 2006-03-24 Decreto REGULAMENTA A CRIAÇÃO, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EM REGIME EXTRAORDINÁRIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI N" 1.235, DE 21/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2006 2006-03-23 Decreto ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/2006 2006-03-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPARECER NO CONTRATO DE COMPROMISSO PARTICULAR ENTRE O PROJETO DE ASSENTAMENTO HORTO GUARANY E A USINA SÃO MARTINHO S/A, COMO INTERVENIENTE ANUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1234/2006 2006-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1235/2006 2006-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, EM REGIME EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER AOS PENSIONISTAS PELO IPESP ,COM O ROMPIMENTO UNILATERAL DE CONVÊNIO ASSINADO EM 25/07/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1244/2006 2006-03-20 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CRIADO PELA LEI Nº 971, DE 1° DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/2006 2006-03-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE ASSUNTO DE GABINETE, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2006 2006-03-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/2006 2006-03-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2006 2006-03-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1243/2006 2006-03-10 Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DO CIDADÃO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 9 DE JUNHO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2242/2006 2006-03-10 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, REGULADO PELO DECRETO Nº 657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1994 . 1 extracted
norma 129/2006 2006-02-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO UNIDADE ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 130/2006 2006-02-24 Lei Complementar AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANO COM MEDIDAS INFERIOR ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63 ,DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 1228/2006 2006-02-24 Lei ALTERA OS INCISOS VII, IX E XII, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, NO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/2006 2006-02-24 Lei ALTERA OS INCISOS IX E XI, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1226, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, NO EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/2006 2006-02-24 Lei INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROJETO "CEMA DORIVAL ROSSI", PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 1241/2006 2006-02-23 Decreto DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO MENOR DE PRADÓPOLIS - AAPM, DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE O CARNAVAL POPULAR DE 2006. 1 extracted
norma 1239/2005 2006-02-14 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1240/2006 2006-02-14 Decreto NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2006 2006-02-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÕES DE SALÁRIO DOS CARGO OU EMPREGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA A CRECHE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 128/2006 2006-02-10 Lei Complementar PRORROGA A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA DA LEI Nº 1.214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/2006 2006-02-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 1238/2006 2006-02-10 Decreto NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA, E DO ADOLESCENTE DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2006 2006-01-31 Decreto REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2005 2006-01-31 Decreto DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1234/2006 2006-01-06 Decreto DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA ENTIDADE BENEFICENTE PASTORAL DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted