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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1287/2006 2006-12-01 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 681.500,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2006 2006-11-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 223.090,00(DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1284/2006 2006-11-17 Decreto ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 605.300,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1285/2006 2006-11-17 Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ORGANIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1258/2006 2006-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1283/2006 2006-11-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 977.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1257/2006 2006-11-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 605.300,00(SEISCENTOS E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 140/2006 2006-10-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81 A 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 141/2006 2006-10-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ALIENAÇÃO IMOBILIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS-DINPRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2006 2006-10-26 Lei REGULA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DA DESPESA, EM CASOS EXCEPCIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1000, DE 1º DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1254/2006 2006-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 1255/2006 2006-10-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 977.000,00(NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1256/2006 2006-10-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1281/2006 2006-10-25 Decreto TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 1° DE NOVEMBRO (DIA DE TODOS OS SANTOS) PARA O DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2006 . 1 extracted
norma 1282/2006 2006-10-25 Decreto DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GRATUITO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1280/2006 2006-10-23 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DOIS BENS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO ROS GARCIA E OUTROS, NECESSÁRIOS AO SISTEMA VIÁRIO E A FINS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1252/2006 2006-10-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 139/2006 2006-10-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1279/2006 2006-10-09 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 313.320,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1251/2006 2006-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARTICULARES, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO EM CRECHE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1277/2006 2006-09-06 Decreto DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DOS SERVIÇOS DE CONTROLE E RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO QUÍMICO DE ÁGUA PARA FINS POTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1278/2006 2006-09-06 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/2006 2006-09-05 Decreto ALTERA O DECRETO N? 1.257, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA SÃO MARTINHO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 138/2006 2006-08-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE MÉDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM,SOB A FORMA DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1249/2006 2006-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CMEIEF LUIZ OMETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2006 2006-08-25 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CIEM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/2006 2006-08-25 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO N° 1.175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 . 1 extracted
norma 1275/2006 2006-08-25 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDO E AVALIAÇÃO DO ANTIGO CONTRATO DE PRESTAÇÃO OU OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO FRANCISCO, QUE SE ENCONTRA VENCIDO DESDE 1.994,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1272/2006 2006-08-14 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.119.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1273/2006 2006-08-14 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1247/2006 2006-08-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.119.500,00 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 1248/2006 2006-08-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÀO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1271/2006 2006-08-10 Decreto DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS 1 extracted
norma 1269/2006 2006-07-31 Decreto CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALORES DE MERCADO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, NOS CONTATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/2006 2006-07-31 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/2006 2006-07-21 Lei "OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FACILITAR O ACESSO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1267/2006 2006-07-17 Decreto REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA PAGAMENTO DE PARTE DAS DESPESA DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1268/2006 2006-07-17 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.870,38 (CENTO E CINQÜENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2006 2006-07-14 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Z 1 extracted
norma 137/2006 2006-07-11 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGO, UM LOTE DE TERREMO COM ÁREA DE 5.862,60 M², EM FAVOR DA EMPRESA PINGO DE LUZ -TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, DE NELSON FECHÉTIA E OUTRO, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1245/2006 2006-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1265/2006 2006-07-05 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1244/2006 2006-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/2006 2006-06-29 Decreto PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
norma 136/2006 2006-06-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALORES DO SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/2006 2006-06-22 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/2006 2006-06-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1261/2006 2006-06-19 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1262/2006 2006-06-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 84.707,40 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/2006 2006-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1.232, DE 10/03/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted