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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1349/2008 2008-01-25 Decreto DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 6 (SEIS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA 5-A, NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1286/2008 2008-01-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO/DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS, RECURSO FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDOS DE MELHORIAS DAS ESTÂNCIAS. 1 extracted
norma 1348/2008 2008-01-10 Decreto PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006 . 1 extracted
norma 1347/2008 2008-01-09 Decreto REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJO CARNAVALESCO, QUE SERÁ REALIZADO DE 2 A 5 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1284/2007 2007-12-28 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, EM R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/2007 2007-12-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.105,66 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1346/2007 2007-12-28 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.105,66 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1345/2007 2007-12-27 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 77.740,74 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1344/2007 2007-12-18 Decreto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1343/2007 2007-12-03 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.046.776,29 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1342/2007 2007-11-27 Decreto DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO GINÁSIO DE ESPORTES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA - PROGRAMA SOCIAL "BOM DE NOTA - BOM DE BOLA", QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2007 2007-11-23 Lei Complementar ACRESCE OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM ALTERAÇÃO POSTERIORES, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DE CIDADE. 1 extracted
norma 1280/2007 2007-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.046.77.6,29 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1281/2007 2007-11-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E NA EMENTA DA DA LEI Nº 1.147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E FUNCIONÁRIOS E PARLAMENTO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1282/2007 2007-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA R$ 243,50, O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1090, 2002, ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1283/2007 2007-11-23 Lei ALTERA E CONSOLIDA E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2007 2007-11-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE CARGO EFETIVOS E EM COMISSÃO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1279/2007 2007-11-13 Lei DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 13 DE JUNHO (PADROEIRO E EMANCIPAÇÃO), 2 DE NOVEMBRO (FINADOS), 20 DE NOVEMBRO (CONSCIÊNCIA NEGRA), DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI 1 extracted
norma 1278/2007 2007-11-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM COM A POLÍCIA CIVIL, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE (TRÂNSITO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1339/2007 2007-10-19 Decreto DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA PINGO DE LUZ - TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/2007 2007-10-19 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 605.950,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2007 2007-10-19 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1277/2007 2007-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.443.710,00(UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1338/2007 2007-10-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.443.710,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/2007 2007-10-11 Lei ALTERA A LEI Nº 1.110, DE 03/10/2006, PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DE DESPESA DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, DE REFORMA DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1275/2007 2007-09-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCE O ARTIGO 2º Á LEI Nº 1.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS. 1 extracted
norma 1337/2007 2007-09-26 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 607.686,17 (SEISCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1336/2007 2007-09-14 Decreto PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006 . 1 extracted
norma 1334/2007 2007-09-13 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1335/2007 2007-09-13 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1333/2007 2007-09-03 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1328/2007 2007-08-30 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1329/2007 2007-08-30 Decreto INCLUI ITEM DE SERVIÇO NA TABELA I, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELO DECRETO Nº 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, MODIFICADO POSTERIORMENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 150/2007 2007-08-28 Lei Complementar ALTERA O " CAPUT" DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2005, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2007, PARA EFEITO DE AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE CINCO BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM 30% DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1332/2007 2007-08-27 Decreto PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SENHORA MARIA LUZIA BORGES SOUZA LEME, DO BAR DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1331/2007 2007-08-24 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 610.300,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 149/2007 2007-08-20 Lei Complementar REGULAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1274/2007 2007-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE E COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO MENOR DE PRADÓPOLIS - AAPM, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1330/2007 2007-08-01 Decreto REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1324/2007 2007-07-30 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 453.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1325/2007 2007-07-30 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1326/2007 2007-07-30 Decreto REALIZA O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1327/2007 2007-07-30 Decreto NOMEIA O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1273/2007 2007-07-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRI, NO ORÇAMENTO GERAL DOL MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 70.000,00, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 24/02/2006,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1272/2007 2007-07-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1323/2007 2007-07-10 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1322/2007 2007-06-22 Decreto REGULAMENTA O ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO . 1 extracted
norma 148/2007 2007-06-21 Lei Complementar AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBROS DE LOTES URBANOS COM MEDIAS INFERIORES ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 146/2007 2007-06-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 147/2007 2007-06-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted