| norma |
1408/2008 |
2008-11-13 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.331.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1405/2008 |
2008-11-03 |
Decreto |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 1.400, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
1406/2008 |
2008-11-03 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.700,00 (CENTO E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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1407/2008 |
2008-11-03 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.010,39 (CENTO E CATORZE MIL E DEZ REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/2008 |
2008-10-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE SUCATAS DE FERRAGENS DE CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES INSERVÍVEIS, DA EMEF "OCTÁVIO GIOVANNETTI", MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1403/2008 |
2008-10-20 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 715.490,85 (SETECENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1402/2008 |
2008-10-17 |
Decreto |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SERÁ ANTECIPADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1310/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VIDE ART.4º DECLARADO INCONSTITUCIONAL). |
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| norma |
1311/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VIDE ART.7º DECLARADO INCONSTITUCIONAL). |
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| norma |
1401/2008 |
2008-09-25 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 448.700,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1400/2008 |
2008-09-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE COZINHEIRO E DE AUXILIAR DE COZINHA, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1399/2008 |
2008-09-19 |
Decreto |
REGULAMENTA A LEI N° 1.307, DE 16 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM'S DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1398/2008 |
2008-09-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DA LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO "NEUSA APARECIDA FEQUETIA BARRICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1397/2008 |
2008-09-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, MARTA HELENA GENTILINI DAVID, PARA DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1396/2008 |
2008-09-04 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 701.513,23 (SETECENTOS E UM MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1395/2008 |
2008-09-03 |
Decreto |
DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO DE METAS "COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 6.094, DE 24/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1393/2008 |
2008-08-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, AOS SERVIDORES EM GERAL, DE REALIZAR COMPRAS OU CONTRATAR SERVIÇOS, DE REDUZIDO VALOR, SEM A PRÉVIA REQUISIÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1394/2008 |
2008-08-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NO DECRETO N° 1.332, DE 30/03/ 2004, QUE REGULAMENTOU O PROJETO SOPÃO, PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PARTIR 2004, CONFORME LEI N° 1.159, DE 17/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1391/2008 |
2008-08-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA, EXECUTADOS EM CONTRAPARTIDA AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/2008 |
2008-08-11 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.921.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/2008 |
2008-08-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DO ESTADO PARA USO EXCLUSIVO PELO DIRETOR DE ENGENHARIA AGRÔNOMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/2008 |
2008-07-25 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.895,56 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA .E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1388/2008 |
2008-07-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE COZINHA E ENFERMEIRO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/2008 |
2008-07-23 |
Lei Complementar |
REVOGA O INCISO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17. |
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| norma |
1387/2008 |
2008-07-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS,REGULADO PELA LEI N 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007 . |
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| norma |
1385/2008 |
2008-07-11 |
Decreto |
NOMEIA MEMBRO PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE AFASTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1386/2008 |
2008-07-11 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.730,87 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1383/2008 |
2008-07-07 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1384/2008 |
2008-07-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2008 |
2008-06-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTE E DE CARGO EM COMISSÃO, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2008 |
2008-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1309/2008 |
2008-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
166/2008 |
2008-06-27 |
Lei Complementar |
CRIA O ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/2008 |
2008-06-21 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANO COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVIAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. |
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| norma |
1382/2008 |
2008-06-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CUJA PRESTAÇÃO FOI INICIADA E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 1.291, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1380/2008 |
2008-06-19 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2006 . |
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| norma |
1381/2008 |
2008-06-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI N!! 115, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.967, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1378/2008 |
2008-06-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1379/2008 |
2008-06-17 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS}, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1307/2008 |
2008-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES CRIADAS E MANTIDAS PELA INICIATIVA PRIVADA, QUE CONGREGAM PAIS, ALUNOS E MESTRES, LIGADAS ÁS ESCOLAS, CENTRO OU OUTRAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1377/2008 |
2008-06-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DE INGLÊS, NO CEMA "DORLVAL ROSSI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2008 |
2008-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
165/2008 |
2008-06-02 |
Lei Complementar |
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA
LEI Nº 649, DE 23/11/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
163/2017 |
2008-05-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGO, DOIS DE TERRENO, COM DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DOIS LOTES DE TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.800,00 M², SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, EM FAVOR DA EMPRESA DE ADRIANA ANTÔNIA MAGNUSSOM LIMA BARTOLETTI-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
164/2008 |
2008-05-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÃO POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1372/2008 |
2008-05-29 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1373/2008 |
2008-05-29 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1374/2008 |
2008-05-29 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,1 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00, JUNTO AO SETOR DE URBANISMO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
1375/2008 |
2008-05-29 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), E DO UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1376/2008 |
2008-05-29 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.069.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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