| norma |
1301/2008 |
2008-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1302/2008 |
2008-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1303/2008 |
2008-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00, JUNTO AO SETOR DE URBANISMO, VISADO AO ATENDIMENTO DE DESPESA DE CAPITAL. |
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| norma |
1304/2008 |
2008-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1305/2008 |
2008-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.069.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1371/2008 |
2008-05-20 |
Decreto |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1370/2008 |
2008-05-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA MESMA PROPORÇÃO DO AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1369/2008 |
2008-04-30 |
Decreto |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 2 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1368/2008 |
2008-04-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO DE FARMACÊUTICO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
161/2008 |
2008-04-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
162/2008 |
2008-04-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE APRENDIZAGEM DE VARIAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1292/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PUBLICAS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA LUIZA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1293/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA LUIZA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1294/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1295/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1296/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA E LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1297/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
1298/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. |
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| norma |
1299/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM MIRIAM III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1300/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
160/2008 |
2008-04-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21/09/1993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1290/2008 |
2008-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1291/2008 |
2008-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1363/2008 |
2008-04-16 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1364/2008 |
2008-04-16 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1365/2008 |
2008-04-16 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1366/2008 |
2008-04-16 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450,000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1367/2008 |
2008-04-16 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1361/2008 |
2008-04-15 |
Decreto |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DOS SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
158/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
159/2008 |
2008-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A SUBMISSÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A REGIME JURÍDICO ESPECIAL, PARA EFEITO DE AFASTAR A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE NATUREZA CONTRATUAL DA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1289/2008 |
2008-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1360/2008 |
2008-03-26 |
Decreto |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO DE 12 A 15 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
155/2008 |
2008-03-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS, EM 15%, AOS SERVIDORES A AGENTES E AGENTES PÚBLICO, ATIVOS E INATIVOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
156/2008 |
2008-03-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGO, UM ENCARGOS, UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 5.862,70 M², EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO LTDA., SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1288/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADE OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS,QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXECÍCIO DE 2008. |
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| norma |
1259/2008 |
2008-03-17 |
Decreto |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008 - QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1358/2008 |
2008-03-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4º, I, 1, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 |
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| norma |
154/2008 |
2008-03-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1357/2008 |
2008-03-12 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
153/2008 |
2008-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO, PARA CORREÇÃO DE ERROS, DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1356/2008 |
2008-03-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1355/2008 |
2008-03-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7°, DO DECRETO N° 1.353, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA EFEITO DE RETIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
1353/2008 |
2008-02-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PREÇO DE PASSAGENS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COM EXCLUSIVIDADE PARA LINHAS SUBURBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1354/2008 |
2008-02-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ACRESEIMO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE COZINHA E ENFERMEIRO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1352/2008 |
2008-02-19 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1287/2008 |
2008-02-15 |
Lei |
CONCEDE SUBSÍDIO DE 50% A 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1350/2008 |
2008-01-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DURANTE O ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1351/2008 |
2008-01-30 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 778.828,32 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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