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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1470/2009 2009-09-15 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/2009 2009-09-09 Decreto DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIADO PELA LEI N° 1.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1467/2009 2009-09-01 Decreto CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALORES DE MERCADO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, NOS CONTATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1468/2009 2009-09-01 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1337/2009 2009-08-28 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1465/2009 2009-08-20 Decreto DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS LETRAS "B" E "C", DO INCISO V, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO Nº 1.449, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE TRATA DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1493/2009 2009-08-20 Decreto ALTERA A CODIFICAÇÃO SEQUENCIAL DOS PROGRAMAS, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 988, DE 03/09/2001, PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/20L3 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1336/2009 2009-08-17 Lei ALTERA O §2° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.007, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS SONORAS. 1 extracted
norma 182/2009 2009-08-14 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2009, PARA DIMINUIR DE DOIS PARA UM LOTE, A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, EM FAVOR DE MASSONETO & SANTO INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1464/2009 2009-08-13 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.262.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/2009 2009-08-07 Decreto DECLARA NULOS DE PLENO DIREITO OS ATOS MUNICIPAIS CARACTERIZADOS POR PORTARIA, QUE AUMENTARAM A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SEM LEI ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1460/2009 2009-07-30 Decreto DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA VOLTA ÀS AULAS DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2009, A FIM DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS INFLUENZA A HINL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1461/2009 2009-07-30 Decreto DISPÕE SOBRE O APOIO E SUPORTE DO MUNICÍPIO, PARA QUE A LEI ANTIFUMO, EM VIGOR NO ESTADO, CUMPRA SEU OBJETIVO DE PROTEÇÃO AOS NÃO FUMANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/2009 2009-07-30 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/2009 2009-07-23 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA 8, DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 2 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/2009 2009-07-16 Decreto NOMEIA O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1457/2009 2009-07-03 Decreto SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2009 2009-06-30 Lei Complementar AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 1334/2009 2009-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. 1 extracted
norma 1454/2009 2009-06-30 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1455/2009 2009-06-30 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1456/2009 2009-06-30 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1332/2009 2009-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTISTAS PARA E LABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1333/2009 2009-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 125.500,00, PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1331/2009 2009-06-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS POROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/2009 2009-06-26 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1452/2009 2009-06-25 Decreto DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 180/2009 2009-06-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DO ENSINO INFANTIL E ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL E COORDENADO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1329/2009 2009-06-17 Lei ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.321, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1330/2009 2009-06-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE 7.2371 TÍTULOS DA DIVIDA AGRÁRIA - TDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1328/2009 2009-06-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/2009 2009-06-16 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1451/2009 2009-06-16 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.751,20 (OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1449/2009 2009-06-15 Decreto DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI N° 1.270, DE 11/05/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1448/2009 2009-06-09 Decreto NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 8° DA LEI N° 960, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2009 2009-06-04 Decreto SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1327/2009 2009-06-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRADÓPOLIS - AVCC 1 extracted
norma 1446/2009 2009-05-29 Decreto DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA MESMA PROPORÇÃO DO AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 179/2009 2009-05-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 110, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1443/2009 2009-05-28 Decreto DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE PRADÓPOLIS APROVADO PELO DECRETO N° 625, DE 06/04/1993. 1 extracted
norma 1444/2009 2009-05-28 Decreto DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM TRÊS PARCELAS MENSAIS DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/2009 2009-05-28 Decreto DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA ATENDIMENTO DO ART. 18, DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 178/2009 2009-05-14 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DOIS LOTES TERRENO, SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, EM FAVOR DE MASSONETO & SANTOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE TUBOS LDTA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1326/2009 2009-05-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.320, DE 2 DE 2009, QUE TRATA DE ENCAMPAÇÃO DA CRECHE KATARINA KELLI DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1441/2009 2009-05-11 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI Nº 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1442/2009 2009-05-11 Decreto ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.900,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/2009 2009-05-08 Decreto ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1439/2009 2009-05-07 Decreto REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1437/2009 2009-05-04 Decreto DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO DO CIDADÃO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 9 DE JUNHO DE 2005, E DO DECRETO N° 1.243, DE 10 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1438/2009 2009-05-04 Decreto DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAFAEL FONZARE TEIXEIRA E DONIZETI JOAQUIM TEIXEIRA JÚNIOR 1 extracted