| norma |
1363/2010 |
2010-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.820,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1538/2010 |
2010-10-27 |
Decreto |
ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCE OS §§ 2°E 3°, NO ART. 3°, DO DECRETO N° 1.530, DE 06/09/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A URGENTE CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1362/2010 |
2010-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.930,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1537/2010 |
2010-10-15 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.930,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1536/2010 |
2010-10-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2010 |
2010-09-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA 4, DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO AMBULANTE E EVENTUAL, QUE TRATA O ARTIGO 186, LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 2 DE JULHO DE 2008 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1534/2010 |
2010-09-24 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.792,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1361/2010 |
2010-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,248,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
190/2010 |
2010-09-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES DOCENTE DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1530/2010 |
2010-09-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A URGENTE CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1531/2010 |
2010-09-06 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1532/2010 |
2010-09-06 |
Decreto |
ALTERA O DISPOSTO NO "CAPUT" DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 1.491, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1360/2010 |
2010-09-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR DISPOSITIVOS PERTINENTES DAS LEIS ORÇAMENTARIAS EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1359/2010 |
2010-08-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1529/2010 |
2010-08-31 |
Decreto |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1358/2010 |
2010-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.678.000,00 |
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| norma |
1528/2010 |
2010-08-13 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.678.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1527/2010 |
2010-08-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONDUÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA À SERVIDORA MUNICIPAL: LUCELMA DE SOUZA DE PESSOAL, ASSESSORA TÉCNICA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
189/2010 |
2010-08-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRADÓPOLIS, COM FUNDAMENTO NOS ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 21/09/1993, ARTS. 79 E 80, DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C ARTS. 37, X, 39, § 4º, DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1526/2010 |
2010-08-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA. COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1525/2010 |
2010-07-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 1.391, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA OS PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA, EXECUTADOS EM CONTRAPARTIDA AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1357/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES OU RÁDIO DE COMUNICAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
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| norma |
1523/2010 |
2010-07-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1524/2010 |
2010-07-01 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.350,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1356/2010 |
2010-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1521/2010 |
2010-06-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1520/2010 |
2010-06-16 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1522/2010 |
2010-06-16 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.500,00 (CENTO E DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2010 |
2010-06-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTE URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1355/2010 |
2010-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
187/2010 |
2010-06-01 |
Lei Complementar |
ACRESCE OS INCISOS XXXIII E XXXIV AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM SUAS ALTERAÇÃO POSTERIORES, QUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1354/2010 |
2010-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| norma |
1519/2010 |
2010-06-01 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1517/2010 |
2010-05-31 |
Decreto |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1518/2010 |
2010-05-31 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1516/2010 |
2010-05-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS EM QUE OCORREM OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2010 |
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| norma |
1353/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1515/2010 |
2010-05-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO PRADOPOLENSE LTDA., PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1513/2010 |
2010-05-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1514/2010 |
2010-05-14 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1512/2010 |
2010-05-06 |
Decreto |
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FESTEJOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1511/2010 |
2010-05-04 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.070.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1350/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1351/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1352/2010 |
2010-05-03 |
Lei |
AUTORIZO O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.070.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
186/2010 |
2010-04-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV , PREVISTO NO ART. 3º E §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1510/2010 |
2010-04-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE, IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1509/2010 |
2010-03-31 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUJOS MEMBROS FORAM EMPOSSADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE ACORDO COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DO DIA 21/03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1508/2010 |
2010-03-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA TABELA 8, DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 2 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1507/2010 |
2010-03-26 |
Decreto |
SUSPENDE O ATENDIMENTO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA, NOS DIAS 29, 30 E 3\ DE MARÇO DE 2010, PARA EFEITO DE ATUALIZAR, INTERNAMENTE, OS SERVIÇOS ATRASADOS POR CAUSA DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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