| norma |
1604/2012 |
2012-01-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO NÃO REMUNERADA DE UM MICROCOMPUTADOR E A DOAÇÃO DE BARRAS DE CANO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, À BASE DE BOMBEIROS DE JABOTICABAL, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1601/2011 |
2011-12-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE VALOR APURADO DO FUNDEB, PARA ALCANÇAR O MÍNIMO LEGAL EXIGIDO DE 60%, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1603/2011 |
2011-12-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/2011 |
2011-12-22 |
Decreto |
REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E COMEMORATIVOS DE FINAL DE ANO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O LAZER COMUNITÁRIO, MEDIANTE O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE ENTRADA DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1600/2011 |
2011-12-22 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.113.543,39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1598/2011 |
2011-12-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1596/2011 |
2011-12-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS DE FESTEJOS: NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1597/2011 |
2011-12-13 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,095,822,67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1386/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS EM R$ 46.000.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
207/2011 |
2011-11-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS MENSAIS E A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES PÚBLICO EM GERAL, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/2011 |
2011-11-25 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 14/05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1385/2011 |
2011-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA-AUXILIO QUE É PAGA, MENSALMENTE, COMO FORMA DE CONTRAPRESTAÇÃO, AOS ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES, NOS TERMOS DOS INCISOS I E II DO ART. II, DA LEI Nº 1.319, DE 01/04/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ART. 1º, DA LEI Nº 1.349, DE 01/03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1595/2011 |
2011-11-21 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 522.198,91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1594/2011 |
2011-11-17 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.555,71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
206/2011 |
2011-11-11 |
Lei Complementar |
REGULA O §2°, DO ARTIGO 37, DA LEI COMPLEMENTAR N° 83, DE 7 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE, POR PROBLEMAS DE SAÚDE, ESTIVER IMPOSSIBILITADO DE EXERCER A FUNÇÃO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1383/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.390.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1384/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO ART. 24, §1°, IV, DA LEI FEDERAL N° 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO E DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI N°1.270, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1593/2011 |
2011-11-11 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.390.500,OO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2011 |
2011-11-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, NA SEGUNDA FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2.011, QUE ANTECEDE O DIA 15, CONSAGRADO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, FERIADO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2011 |
2011-11-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O AGRUPAMENTO DE PESSOAL, PELO SISTEMA DE MUTIRÃO, PARA MONTAR DUAS EQUIPES DE TRABALHO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE LIMPEZA URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
205/2011 |
2011-10-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO URBANO E RECURSO HUMANOS, JUNTO ÁS RESPECTIVAS SECRETARIA MUNICIPAL CRIADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 189, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2011 |
2011-10-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DIA DE TODOS OS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1590/2011 |
2011-10-09 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 338.907,87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
204/2011 |
2011-09-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EMPREGO PÚBLICO DE COORDENAÇÃO DO PROCON; CRIA UM EMPREGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL; REVALORIZA AS FUNÇÕES GRATIFICAÇÃO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1382/2011 |
2011-09-30 |
Lei |
GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.157,25, PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/2011 |
2011-09-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$24.157,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1381/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1587/2011 |
2011-09-20 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1586/2011 |
2011-09-13 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 62.1 00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
202/2011 |
2011-08-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA, POR PERMUTA, BEM PÚBLICO DE USO COMUM, MEDIDA DESAFETAÇÃO E PREVIA AVALIAÇÃO, COM BENS IMÓVEIS DE ÁREA E VALORES COM REDUZIDA DIFERENÇA, PERTENCENTES Á DIOCESE DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
203/2011 |
2011-08-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EM EMPREGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO; A CRIAÇÃO DE VAGAS E DE NOVOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1585/2011 |
2011-08-25 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 23.324,53 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1380/2011 |
2011-08-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.172.000,00, NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1583/2011 |
2011-08-11 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.172.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2011 |
2011-07-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/2011 |
2011-07-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES, CRIADO PELA LEI N° 1.270, DE 11/05/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1579/2011 |
2011-07-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 200, DE 26 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1580/2011 |
2011-07-01 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1379/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2011 |
2011-06-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO DE METAS "COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 6.094, DE 24/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1577/2011 |
2011-06-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, NA SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2.011, DIA POSTERIOR AO DO FERIADO MUNICIPAL DE "CORPUS CHRISTI", DECLARADO PELO ART. 1°, V, DA LEI MUNICIPAL NO 1.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1575/2011 |
2011-06-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O PERÍODO DE 01/06/2.011 A 31/05/2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2011 |
2011-06-15 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2011 |
2011-06-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
200/2011 |
2011-05-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
201/2011 |
2011-05-26 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANO COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1573/2011 |
2011-05-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, QUE ESPECIFICA, EM FACE DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1571/2011 |
2011-05-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1572/2011 |
2011-05-25 |
Decreto |
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.092.000,00, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1377/2011 |
2011-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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