| materia |
4/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
ANTONIO CARLOS VERONEZI, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO DA AVENIDA MONTE SERENO, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO COMÉRCIO MEDEIROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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5/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
ANTONIO CARLOS VERONEZI, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DAS CADEIRAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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6/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
EU, ADILSON BATISTA, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, INDICO, ATENDIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE O SENHOR PREFEITO, VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E GUARITAS NOS TRÊS ACESSOS DE NOSSA CIDADE, DOTADAS DE CÂMERA FOTOGRÁFICA. |
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7/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
EU, ADILSON BATISTA, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, INDICO, APÓS OBSERVAR AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE SE CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS. |
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8/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS, REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE POSSA FAZER O "CONSERTO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO À PROPRIEDADE N° 439, DA RUA GENI ROSSETTI, NO BAIRRO JARDIM SÀO PAULO." |
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9/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS, REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE POSSA FAZER O "CONSERTO DE BUEIRO ESTOURADO JUNTO À PROPRIEDADE N" 910, DA RUA JOSÉ FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAN III." |
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10/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS, REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA UMA INSERÇÃO (COLOCAÇÃO) DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA DENTRO DA CIDADE NA RUA SÃO MARTINHO NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. |
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11/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS, REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE POSSA FAZER O "CONSERTO DE BUEIRO ESTOURADO E ENTUPIDO JUNTO À PROPRIEDADE N" 1.090, DA RUA MARIA HELENA GUINDALINI FECHETIA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA". |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 90 INC. XII E ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, IUDICA AO SR. ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E IMPLANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS BOA VISTA. JATDIM DOS IPÊS. JARDIM PAULISTA. MARIA LUIZA I, II, E III E CDHU. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 90 INC. XII E ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO SR. ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE VIABILIZE E IMPLEMENTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
REFERENTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM O OBJETIVO DE SE ADEQUAREM A LEI FEDERAL Nº 12.696. QUE ESTABELECE DIREITOS SOCIAIS AOS MESMOS, BEM COMO A FORMA DE ELEIÇÃO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 90 INC. XII E ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO SR. ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE E IMPLEMENTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, À TRANSFORMAÇÃO DA RUA JOSÉ GAJU DE CAYRES DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 90 INC. XII E ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, INDICA AO SR. ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE OS Nº 1.365 E 1.372. PRÓXIMO DA RUA CORONEL JUNQUEIRA.
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| materia |
19/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
EU, LIVERCI FERREIRA DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL PELO PARTIDO DO PMDB, INDICO, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA PRESENTE ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A COMPRA DE "BAGS" PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, CORTADORES DE ÁRVORES, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
EU, LIVERCI FERREIRA DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL PELO PARTIDO DO PMDB, INDICO, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO COM O SETOR COMPETENTE VENHO SOLICITAR A LIMPEZA DOS BUEIROS JÁ EXISTENTES DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA, JARDIM PAULISTA, JARDIM MARIA LUIZA I,E II,E JARDIM DOS IPÉS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-13 |
Indicação |
EU, LIVERCI FERREIRA DA SILVA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL PELO PARTIDO DO PMDB, INDICO, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROVIDENCIA DE UMA AMBULÂNCIA UTI. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA QUE SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO, DENOMINADA CIDADE LIMPA, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, ESCOLAS E OUTRAS LOCALIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
MARLENE APARECIDA GALIASO, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PELO PARTIDO VERDE (PV), APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA QUE SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA LIANS". À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA Á RUA ELEOTÉRIO PIZARRO. N° 1230. BAIRRO MARIA LUIZA, PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-08 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS PRÓXIMA AO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E CAMPOS SALLES, LOCALIZADAS NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| norma |
3/2013 |
2013-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIO GIBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA SIMONE APARECIDA MIGANO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE FINANCIAS E CONTABILIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIO ENZO RODRIGO DE JESUS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
1397/2012 |
2012-12-07 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS EM R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1396/2012 |
2012-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. AGENOR PAVAN”, À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA À RUA DOMINGOS BUCHIONI, Nº 460, ESQUINA COM A AV. MONTE SERENO, NO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2012 |
2012-11-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
222/2012 |
2012-11-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº83, DE 07/05/2001, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES , NOS TERMOS DO ART. 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº11.738, DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1395/2012 |
2012-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.271.646,05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
220/2012 |
2012-10-18 |
Lei Complementar |
ACRESCE O INCISO XXXV AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30/10/1995, COM AS ALTERAÇÃO DADAS PELAS LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 01/06/2012, QUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/2012 |
2012-10-01 |
Lei |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-09-27 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
218/2012 |
2012-09-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 17/08/2012, COM A RESTAURAÇÃO DA ANTERIORMENTE REVOGADA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, 28 DE MAIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
219/2012 |
2012-09-14 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, UM LOTE DE TERRENO, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, EM FAVOR DA EMPRESA BRAMONT - CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
217/2012 |
2012-08-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PREVIA AVALIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1393/2012 |
2012-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.737.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2012 |
2012-08-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO NA RUA NOVE DE JULHO, Nº 244, EM FAVOR DA ENTIDADE ASSISTENCIAL: GRUPO DA TERCEIRA IDADE "ALEGRIA DE VIVER", POR PRAZO INDETERMINADO E MEDIANTE TERMO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
215/2012 |
2012-08-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR VENDA, MEDIANTE PREVIA AVALIAÇÃO E CONCORRÊNCIAS, CARACTERIZADOS POR 14 TERRENOS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PONTES CÂMARA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
216/2012 |
2012-08-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR LOTE DE TERRENO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL, DOADO Á EMPRESA MASSONETO & SANTOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA., PELA LEIS COMPLEMENTAR Nº 178, DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 182/2009 E Nº 208/2011 POR MOTIVO DE VENDA E COMPRA, PARA A EMPRESA TRATLUB - TRANSPORTE, PURIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ÓLEO MINERAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1392/2012 |
2012-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/2012 |
2012-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1391/2012 |
2012-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.478.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2012 |
2012-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLITICO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 73, INCISO VII, DA LEI ELEITORAL, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 30/03/2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
212/2012 |
2012-03-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE 10$ PARA A REVALORIZAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA DOS SALÁRIOS MENSAIS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2012 |
2012-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, A PARTIR DA ULTIMA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 17/03/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
210/2012 |
2012-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-PEB I-E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II-,NOS QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
211/2012 |
2012-03-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A RECEBER DÉBITO INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1388/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ÀS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, MÉDICA E EDUCACIONAL, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/2012 |
2012-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DE UMA ÁREA INSTITUCIONAL NO JARDIM PAULISTA, PARA TRANSFORMÁ-LA EM BEM PÚBLICO DOMINIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1387/2012 |
2012-01-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 378.500,00, PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1607/2012 |
2012-01-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE CADASTRO E PLANEJAMENTO, CRIADA PELO ARTIGO 4° , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1606/2012 |
2012-01-13 |
Decreto |
REGULAM ENTA O PROGRAM A DE FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1605/2012 |
2012-01-10 |
Decreto |
REGULAMENTA O LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DO BAR DO GINÁSIO DE ESPORTES, DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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