| norma |
231/2014 |
2014-04-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1427/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO D GUARDA VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1428/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1429/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
CONCEDE O SUBSÍDIO DE 50% A 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1430/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1431/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
1432/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE PLACA COM VALOR PERCENTUAL DE LITRO DE ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DE GASOLINA. |
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| norma |
1426/2014 |
2014-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RUBRICAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR ANDRIELLE VANESSA DA SILVA, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A DIRETORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE SIMONE APERECIDA MIGANO, SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
3/2014 |
2014-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR TAMIRES DANIELA DE SOUZA, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 22/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONARIA MARISA DE ARAUJO CARNAUBA, PARA O CARGO DE AUXILLIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
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| norma |
1425/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 54.410.000,00) |
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| norma |
22/2013 |
2013-12-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARISA DE ARAUJO CARNAUBA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
21/2013 |
2013-12-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIO ANA PAULA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
230/2013 |
2013-12-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO, ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTA, RELATIVAS AO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE MAIO DE 2010 A ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1423/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1424/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2013 |
2013-10-25 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGO, UM LOTE DE TERRENO, SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, EM FAVOR DE EURIPEDES ADEMIR BARRADO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1422/2013 |
2013-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.165.000,00 (DOI MILHÕES CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1420/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
1421/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
1419/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETPS. |
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| norma |
228/2013 |
2013-10-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A PARCELAR O PAGAMENTO DO TÚMULOS E CARNEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1417/2013 |
2013-10-03 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1418/2013 |
2013-10-03 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1416/2013 |
2013-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS ATIVOS DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 414/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1414/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE CESSÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1415/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2013 |
2013-09-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO FÁBIO ROCHA CALIARI, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
1413/2013 |
2013-09-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.953.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ÂNGELA MARIA DE SOUZA CALAZANS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
19/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE CONVITE DE PREÇOS. |
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| norma |
17/2013 |
2013-08-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ÂNGELA MARIA DE SOUZA CALAZANS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1412/2013 |
2013-07-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2013 |
2013-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LETÍCIA FRANCINI FAGUNDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
16/2013 |
2013-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LETÍCIA FRANCINI FAGUNDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
1407/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1408/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA – DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1409/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1410/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1411/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1406/2013 |
2013-06-25 |
Lei |
“RENOVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
227/2013 |
2013-06-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS; AUMENTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1403/2013 |
2013-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/2013 |
2013-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/2013 |
2013-06-10 |
Lei |
REGULAMENTA A FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/2013 |
2013-05-02 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A RECEBER DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
223/2013 |
2013-04-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2012, QUE CONCEDE CESSÃO ADMINISTRATIVA DO PRÉDIO PÚBLICO NA RUA NOVE DE JULHO, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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