| norma |
1460/2014 |
2014-10-31 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 07 DE MAIO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1461/2014 |
2014-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
1462/2014 |
2014-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2014 |
2014-10-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2014 |
2014-10-20 |
Decreto |
Regulamentar a realização de perícia médica oficial, bem como a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais. |
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| norma |
236/2014 |
2014-09-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/2014 |
2014-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA COORDENADORIA DE MOBILIDADE URBANA, CRIADA PELA ALÍNEA "C", DO INCISO III DO ART 2º DA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NA ÁREA DE TRÂNSITO COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 DE COMPÊTENCIA E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
235/2014 |
2014-09-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1445/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
INSTITUI BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1446/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1447/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES - PCURAE, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1448/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1449/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS, VIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1450/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
ESTABELECE A ADOÇÃO DE MÉTODOS CONSTRUTIVOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1451/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA D INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1452/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA FUMAÇA PRETA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDAS A DIESEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1453/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAREM CADASTRADOS E REGULARES NO CADMADEIRA PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1454/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRADÓPOLIS A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES ELEMENTARES, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1455/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS "CALÇADAS VERDES", MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE PISOS DRENANTES NA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS), DOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO, DESTINADOS AO USO INDUSTRIAL, COMERCIAL, RESIDENCIAL; E DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1456/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PRADÓPOLIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2014 |
2014-09-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARISA DE ARAÚJO CARNÁUBA DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS , E DÁ PROVIDENCIAS. |
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| norma |
19/2014 |
2014-09-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONARIA MICHELLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
16/2014 |
2014-08-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17/2014 |
2014-08-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL GISELE CESCATE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS. |
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| norma |
18/2014 |
2014-08-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL TAMIRES DANIELE DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS. |
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| norma |
14/2014 |
2014-07-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. |
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| norma |
15/2014 |
2014-07-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL EM ATENDIMENTO ÁS INSTRUÇÕES Nº 2/98, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
13/2014 |
2014-07-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDO PÚBLICO ENZO RODRGUES DE JESUS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, BEM COMO, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
11/2014 |
2014-07-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ENZO RODRIGUES DE JESUS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
12/2014 |
2014-07-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO ROCHA CALIARI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1438/2014 |
2014-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1439/2014 |
2014-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE BÔNUS POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - BRB PARA AGENTES DO BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1440/2014 |
2014-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1441/2014 |
2014-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1442/2014 |
2014-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1443/2014 |
2014-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1444/2014 |
2014-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1436/2014 |
2014-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1437/2014 |
2014-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2014 |
2014-05-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS. |
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| norma |
9/2014 |
2014-05-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A ASSESSORA PARLAMENTAR CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA SANCHEZ, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
234/2014 |
2014-05-07 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTA NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1433/2014 |
2014-05-07 |
Lei |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 1.319, DE 1º DE ABRIL DE 2009, DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25/09/2008. |
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| norma |
1434/2014 |
2014-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
1435/2014 |
2014-05-07 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO FEIRA DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2014 |
2014-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR MÔNICA VENDITTI CAYRES, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
232/2014 |
2014-04-30 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
233/2014 |
2014-04-30 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR DOAÇÃO, COM OU SEM ENCARGO, OU POR MEIO DE DESAPROVAMENTO DIRETA, COM OU POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINA AOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2014 |
2014-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO FUNCIONÁRIO LEANDRO LAVESO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS |
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| norma |
6/2014 |
2014-04-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL LETÍCIA FRANCINI FAGUNDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS. |
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