| norma |
4/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEPHANIE MIHO TAKAGI PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEAN CESAR COLETI PARA O EMPREGO PÚBLICO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS NEY MARTINS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHISTOPHER CARVALHO OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO BATISTELA MOREIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGIS BORGES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE SECRETÁRIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2016 |
2016-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAIS GONZALES DE OLIVEIRA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2016 |
2016-05-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
13/2016 |
2016-05-02 |
Decreto |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26, 29 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2016 |
2016-04-15 |
Decreto |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26, 29 DE OUTUBRO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2016 |
2016-04-15 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-03-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
3/2016 |
2016-03-28 |
Portaria |
RETIFICA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, SIMONE APARECIDA MIGANO. |
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| norma |
8/2016 |
2016-03-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE SIMONE APARECIDA MIGANO, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-03-01 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1488/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1487/2016 |
2016-02-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO ASSESSOR PARLAMENTAR WESLEY GIMENES MARTINS, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA |
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| norma |
6/2016 |
2016-02-15 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
251/2016 |
2016-02-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBROS DE LOTES URBANOS COM MEDIAS INFERIORES ÁS PREVIAS NO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-02-01 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5/2016 |
2016-02-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERENCIA 01 DO QUADRO DE REFERÊNCIAS 01 DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CALCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇO PÚBLICO E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-11 |
Decreto |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REGULAMENTA MEDIDAS PARA O COMBATE IMEDIATO DOS CRIADORES DO MOSQUITO DA DENGUE, NOS QUINTAIS DAS CASAS, TERRENOS NÃO EDIFICADOS E SUJOS, OU UTILIZADOS COMO DEPOSITO DE LIXO DE, FERROS VELHOS OU DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS, DENTRO DOS LIMITES DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1485/2016 |
2016-01-06 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1486/2016 |
2016-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1484/2015 |
2015-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM INUNDAÇÃO FUMÍGENA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA CAIXA ELETRÔNICO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-11-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2015 |
2015-11-26 |
Resolução |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(VIDE ART. 7º DECLARADO INCONSTITUCIONAL). |
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| norma |
3/2015 |
2015-11-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
1481/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015. |
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| norma |
1482/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PRADÓPOLIS, QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
1483/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LEANDRO LAVESO, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
18/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO ASSESSOR PARLAMENTAR SILVIO EUGÊNIO BIAGI,SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| norma |
19/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR MÔNICA VENDITTI CAYRES, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
20/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA DE GABINETE MICHELLLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1480/2015 |
2015-11-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 58.191.500,00). |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| norma |
1479/2015 |
2015-10-29 |
Lei |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1478/2015 |
2015-10-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2015 |
2015-10-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
15/2015 |
2015-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ENZO RODRIGO DE JESUS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2015 |
2015-09-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ENZO RODRIGO DE JESUS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2015 |
2015-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA CÁSSIA JORGE DE MORAES, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
1 |
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