| norma |
6/2017 |
2017-01-25 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE O DIA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| norma |
14/2017 |
2017-01-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, VI, DO DECRETO Nº 1.236, DE 31 DE JANEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS RUAS SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO N°667, RUA TIRADENTES COM A RUA RUI BARBOSA PRÓXIMO A PRAÇA DE ÁREA VERDE, RUA PEREIRA BARRETO PRÓXIMO A SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO CENTRO MÉDICO E A CEMEI ZAÍRA OMETTO E SANTOS DUMONT PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANDRIELLE VANESSA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA JORGE DE MORAES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL LEANDRO LAVESO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MICHELLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MIRELLA BARDELLA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ NEVES PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA VENDITTI CAYRES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ISABELA PRADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SIRLENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SILVIO EUGÊNIO BIAGI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WESLEY GIMENES MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2017-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 120, §3º, E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DE PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ENZO RODRIGO DE JESUS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2017 |
2017-01-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2017 |
2017-01-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-16 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP PARA O BIÊNIO DE 2017/2018. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2017 |
2017-01-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2017 |
2017-01-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-09 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017 PARA FINS DE DEDETIZAÇÃO PREDIAL. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-05 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-05 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-03 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS NA LEGISLATURA DE 2016. |
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| norma |
44/2017 |
2017-01-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS DOCENTES E ADI'S, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 83 DE 07 DE MAIO DE 2001, N° 167 DE 30 DE JUNHO DE 2008, N° 185 DE 01 DE MARÇO DE 2010, N° 195 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), RESPECTIVAMENTE. |
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| norma |
43/2016 |
2016-12-26 |
Decreto |
DELEGA PODERES PARA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
42/2016 |
2016-12-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1499/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.473 DE 22 DE JUNHO DE 2015. |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
33/2016 |
2016-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÃO DE OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
40/2016 |
2016-12-15 |
Decreto |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 26, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, COM SUAS ALTERAÇÃO POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
41/2016 |
2016-12-15 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
38/2016 |
2016-12-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CALCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICO E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIOS DE 2017,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
39/2016 |
2016-12-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
30/2016 |
2016-12-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR MÔNICA VENDITTI CAYRES, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
31/2016 |
2016-12-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR SILVIO EUGÊNIO BIAGI SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
32/2016 |
2016-12-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR SIRLENE DE OLIVEIRA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
29/2016 |
2016-12-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR MIRELLA BARDELLA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
37/2016 |
2016-12-01 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1498/2016 |
2016-11-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(R$ 59.865.000,00). |
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| norma |
26/2016 |
2016-11-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS Á ASSESSORA PARLAMENTAR ANDRIELLE VANESSA DA SILVA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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