| materia |
25/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO, EM FRENTE À ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM MIRIAN III. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ESTUDOS COM O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
"SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO —PECT." |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
"SUGERE AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS, "JARDIM MARIA LUIZA I" E "JARDIM MARIA LUIZA II." PARA RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES E ENTULHOS DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA." |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-(EMEF) "SÉRGIO ROSSETTI. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM DESFIBRILADOR E UMA BOMBA DE INFUSÃO, PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) "SÉRGIO ROSSETTI". |
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| norma |
51/2017 |
2017-02-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM FLAMBOYANT", APROVADO PELO DECRETO N° 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. |
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| norma |
15/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOARES MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPTO. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGUINALDO TRINDADE MARQUES, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERALDO PASSAFARO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISABELA PRADO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
23/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIRLEI DALMASO CIRINO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY GIMENES MARTINS, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANILO ALESSANDRO ALVES, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL CHRISTOPHER CARVALHO OLIVEIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA LJANS, ONDE OS APARELHOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS E A INSTALAÇÃO DE FORRO NO PÁTIO PRÉDIO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FORROS NAS ESCOLAS. |
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| sessao |
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2017-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE "URGENTE" A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO AO IEP - INSTITUTO EDUCACIONAL DE PRADÓPOLIS — ANGLO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE "URGENTE" DE REALIZAÇÃO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RX 24HORAS, TODOS OS DIAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA PARA EXAMES NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| norma |
252/2017 |
2017-02-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 07 DE MAIO DE 2001, PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA JORNADA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 11738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1500/2017 |
2017-02-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1501/2017 |
2017-02-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
REQUER DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE. PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA "EMEF OCTAVIO GIOVANNETTI-. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE. PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O TRANSPORTE GRATUITO AOS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLETA SEMANALMENTE DE LIXO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICA, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE 0 ESTUDOS E TORNE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM MODERNO SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL "JOVINA LEME SOARES FERRAZ" . |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA HIDRATAÇÃO E SOROTERAPIA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICO. DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| sessao |
2 |
2017-02-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS:
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 07 DE MAIO DE 2001, PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA JORNADA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
50/2017 |
2017-01-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 01 DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
49/2017 |
2017-01-27 |
Decreto |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PARA A CIDADE DE SÃO CARLOS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-26 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP PELOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CASA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Projeto Substitutivo de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 07 DE MAIO DE 2001, PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA JORNADA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 11738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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