| materia |
89/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA O POSTO DE TRABALHO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
90/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PISCINA NA TERCEIRA IDADE – LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO N° 244. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR
COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
80/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR
COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CONSERTO DO BEBEDOURO DA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE 4 APARELHOS DE SOM E 4 APARELHOS DE DVD PARA A ESCOLA CECI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO REDOR DO PARQUE URBANO ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA: ANTÔNIO GARCIA EM FRENTE A ESCOLA OCTÁVIO GIOVANNETTE. |
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| norma |
57/2017 |
2017-03-10 |
Decreto |
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 02/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/1998 LEI COMPLEMENTAR Nº87/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2014 E LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2015, PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DE MÉDICO, OU NO EXERCÍCIO DA RESPECTIVA FUNÇÃO ATIVIDADE, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
55/2017 |
2017-03-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2017 |
2017-03-08 |
Decreto |
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN QUE TEVE COMO FATO GERADOR OCORRIDO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| sessao |
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2017-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁCTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS MEMBROS AUXILIARES, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO, TANTO NO PREGÃO, COMO NAS DEMAIS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SUGERE ALTERAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS NOVE DE JULHO E SÃO MARTINHO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL.” |
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| materia |
75/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONTINUA COM O CERCADO DE ARAME. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA TIRADENTES, PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ. |
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| norma |
1502/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
“DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO E AGRADECIMENTO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, NA PESSOA DE LAURA LAGANÁ - SUPERINTENDENTE DO CEETEPS, PELA ASSINATURA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO PELO CENTRO PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, POR MEIO DA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS A ESTE FIM DESTINADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO E NOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS RUAS QUE ESTÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DANIFICADA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTES AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE SEMAFORIZAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS NA TRIAGEM PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E GÁS DE COZINHA ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PREÇO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS DESTINADA AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NAS CIDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DA UBS JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE AO GABINETE DESTA VEREADORA, AS INFORMAÇÕES ELENCADAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS TORNEIRAS QUEBRADAS DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA OS LOTES DO ASSENTAMENTO “HORTO FLORESTAL GUARANI”. |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA PIO XII. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A LIMPEZA E ROÇAGEM NAS ÁREAS VERDES DA AV. UM GABINO ARROIO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF “AUGUSTO DE CAMPOS,” NA RUA SAMUEL PURCINI, BAIRRO JARDIM BELA VISTA |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO PONTES CAMARA N° 307, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TALHERES, PRATOS E COPOS, PARA A EMEF “SERGIO ROSSETTI |
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| materia |
66/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILZE UM ONIBUS CIRCULAR NA AREA RURAL HORTO GUARANI. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO INDUSTRIAL NO VELORIO MUNICIPAL “JOVINA LEME SORAES FERRAZ |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA TIRADENTES, NA ALTURA DO NUMERO 1160 ATÉ 2977. |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A TROCA DE TODA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN. |
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| materia |
72/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND) DO LAGO MUNICIPAL |
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| materia |
77/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER. |
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| materia |
78/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL "PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NA QUANTIDADE NECESSÁRIA NAS SALAS E NOS CORREDORES DE VELÓRIO MUNICIPAL JOVINA LEME SOARES FERRAZ" |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REFERENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE DÊ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES BARANDA A VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS. |
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