| norma |
64/2017 |
2017-03-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO ADEQUADA E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO NA ALTURA DO N° 549. |
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| materia |
116/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTANTE DOS BAIRROS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DAS INFORMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DE CADA BAIRRO. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A ARBORIZAÇÃO EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FRENTE DE TRABALHO PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
60/2017 |
2017-03-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 059, DE 16 DE MARÇO DE 2017, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
112/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO BOEIRO QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS COM A CAMPOS SALES. |
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| materia |
113/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DÊ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO HORÁCIO MEDEIROS DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
114/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 04 PARA 06 MESES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| norma |
33/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DESENVOLVIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
111/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA CASTELO BRANCO ENFRENTE A ENTRADA DO PARQUE INFANTIL ZAIRA OMETTO. |
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| norma |
32/2017 |
2017-03-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO, PELO CONTROLE, PELA GUARDA, PELA CONSERVAÇÃO, PELA MOVIMENTAÇÃO, PELA BAIXA E PELO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2017 |
2017-03-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS PEREIRA DA SILVA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2017-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIAS DAS PORTARIAS E DECRETOS QUE NOMEARAM ASSESSORES DE SEGUNDO ESCALÃO, COMO É O CASO DE VICE DIRETORES DE ESCOLA, ASSIM COMO, DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO PERCEBENDO ADICIONAIS AOS SALÁRIOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES |
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| materia |
109/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NA “EMEF OCTÁVIO GIOVANNETTI.” |
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| norma |
8/2017 |
2017-03-20 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO E EFETIVAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| norma |
1503/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2017 |
2017-03-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL JUNQUEIRA COM A RUA SANTO ANTONIO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-17 |
Veto Parcial de Proposição |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2017 |
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| materia |
99/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE SINALIZADAS E REGULAMENTADAS, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE E QUE ESSAS ÁREAS DISPONHAM DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO E ACOPLAGEM DE BICICLETAS, VISANDO GERENCIAR CORRETAMENTE O ESPAÇO DESTINADO A ELAS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL 02, RUA “5”, DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
“INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 1º DE JANEIRO E A RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, NO CENTRO.” |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSE CONSTANTINO EM FRENTE AO NÚMERO 287 NO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
108/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
110/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA RUA CORONEL JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO Nº 999, NO CENTRO. |
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| norma |
30/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E NOMEIA SEUS MEMBROS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ENVIE AO GABINETE DESTA VEREADORA, AS RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES. |
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| materia |
91/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NAS ESTRADAS/RUAS DO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI. |
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| materia |
92/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA PIO XII |
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| materia |
94/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA JULIO MACOZZI COM A RUA 13 DE MAIO BAIRRO, NO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A PODA DAS ARVORES DA AV. MONTE SERENO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA O LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE INSTALE TRAVES DE FUTEBOL NAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FECHE A VIA DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS À RODOVIA SP-291. |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA SÉRGIO ROSSETTI. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS, INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CANIL E UM GATIL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
105/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO". |
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| materia |
106/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS(BANHEIROS) MASCULINOS E FEMININO DA ESCOLA "OCTÁVIO GIOVANNETTI", DE USO RESTRITO DOS ALUNOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
107/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS, RUAS, LAGO MUNICIPAL, NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADAS A COLETAR, SEPARADAMENTE, PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO E METAL |
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| norma |
58/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS NORMAS GERAIS PARA AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31/07/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2017 |
2017-03-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
4 |
2017-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
84/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO CARDIOTOCOGRAFIA PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA" |
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| materia |
85/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MUROS OU ALAMBRADOS AO REDOR DO PRÉDIO. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA NOSSA CIDADE A CADA 06 (SEIS) MESES. |
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| materia |
87/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JULIO VINHA. |
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| materia |
88/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (CDHU). |
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