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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2017 2017-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PESSOAL REALIZADOS EM 2017. 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TER UMA ATENÇÃO MELHOR NAS CONSULTAS DOS HIDRÔMETROS ONDE MEDE O CONSUMO DE ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS DE NOSSA CIDADE, E TAMBÉM MAIS AGILIDADE E MENOS BUROCRACIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CONTAS EMITIDAS ERRADAS. 1 extracted
materia 149/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJA ELABORADO PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE ENTRE A RUA DOMINGOS BUCHIONE E O CÓRREGO TRISTE OU COMERCIALIZAÇÃO NESSA ÁREA, UMA VEZ QUE ESTA RUA SERVE PARA TRÁFICO DE DROGAS. 1 extracted
materia 150/2017 2017-04-10 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS N° 1075, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 151/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA, GUIA E SARJETAS PARA ATENDIMENTO DE TODO O PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 152/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, CONSTRUA CASA POPULARES POR MEIO DA CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), DESTINADAS ÀS FAMIÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 153/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RESTABELEÇA, OS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, JUNTO COM UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1 extracted
materia 154/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA POR MEIO DE VARREDEIRAS (MARGARIDAS) 1 extracted
norma 1504/2017 2017-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS A ESTE FIM DESTINADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO E NOS ESPAÇOS DE USO PUBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-07 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-04-07 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR DO PRÓ-LABORE DO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
materia 134/2017 2017-04-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA AO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA MONTE SERENO, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 135/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS ITENS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 136/2017 2017-04-07 Indicação SOLICITA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 137/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, COMO FORMA DE DIMINUIR O ODOR DISSIPADO PARA A REGIÃO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-04-07 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS, N° 310, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 139/2017 2017-04-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MONTE SERENO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LEI E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO USO DE ENTULHOS DESCARTADOS PROVENIENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS PÚBLICAS E NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 141/2017 2017-04-07 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PDV NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 142/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DUAS TRAVES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO. 1 extracted
materia 143/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “LINEU ZACHARIAS”. 1 extracted
materia 144/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA BENJAMIN SILVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDICTO COLLETTI. 1 extracted
materia 145/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, DEFRONTE À ENTRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 146/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA SETOR DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 147/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. MONTE SERENO, DENOMINADA “VICENTE MARCARI”. 1 extracted
materia 128/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE VERIFIQUE QUAL A PROCEDÊNCIA DO MAU CHEIRO QUE QUASE DIARIAMENTE PAIRA SOBRE O VELÓRIO MUNICIPAL, TRAZENDO ENORME INCÔMODO À POPULAÇÃO, E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO. 1 extracted
materia 129/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 130/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA. 1 extracted
materia 131/2017 2017-04-06 Indicação INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA PROCEDER QUANTO AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA "PISTA DE SKATE" NA AVENIDA MONTE SERENO. 1 extracted
materia 132/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROVIDENCIE 3 SALAS DE AULAS PARA AS EQUIPES 1,2 E 3 DO CECI "LUIZ OMETTO". 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 595.431,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTOS COM CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 125/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS,VESTIÁRIOS,INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E TORNEIRAS E A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO CANTAREIRA LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA. 1 extracted
materia 126/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA IGREJA SANTO ANTONIO DE PÁDOA LOCALIZADA NA PRAÇA PIO XII. 1 extracted
materia 127/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A ATIVIDADE DELEGADA ENTRE PREFEITURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PERMITINDO QUE POLICIAIS MILITARES POSSAM ATUAR EM DIAS DE FOLGA E RECEBER REMUNERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE POR ISSO. 1 extracted
norma 10/2017 2017-04-05 Ato Normativo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2017 2017-04-05 Decreto DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REQUERER, QUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SEJA INSTALADA POSTES DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-31 Requerimento REQUER A DOUTA MESA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO DISSÍDIO COLETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA CORREÇÃO SALARIAL REFERENTE AOS ANOS DE 2015/2016. 1 extracted
materia 121/2017 2017-03-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CERCADO DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL POR MUROS DE CONCRETO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-31 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA COM COBERTURA NO CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 9/2017 2017-03-31 Ato Normativo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 119/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, PROVIDENCIAR MELHOR SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM A CASTRO ALVES SENTIDO A RUA CORONEL JUNQUEIRA, POIS ESTA RUA E SENTIDO ÚNICO. 1 extracted
materia 120/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 61/2017 2017-03-30 Decreto DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2017 2017-03-30 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2017 2017-03-30 Decreto DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.503 DE 20 DE MARÇO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted