| materia |
205/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL. |
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| materia |
206/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE PARA QUEM VEM DE GUATAPARÁ, PRÓXIMO AO CLUBE MUNICIPAL. |
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| materia |
207/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ROÇAR A GRAMA DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A JOÃO MESQUITA RAMOS. |
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| materia |
208/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS E LÂMPADAS DA ESCOLA CECI "LUIZ OMETTO" E QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA ESCOLA. |
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| materia |
209/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO, EM ESPECIAL AS QUE ESTÃO COM OS GALHOS ALCANÇANDO O TETO DA SACRISTIA DA IGREJA. |
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| materia |
210/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
“SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS OU TORNEIOS DE VÔLEI DE AREIA NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.” |
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| materia |
211/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM BOA VISTA. |
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| materia |
212/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CAPAZES DE DESENTUPIR BUEIROS DO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
213/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO EXAMINE COM A MERECIDA ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DA FAZER CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E, TAMBÉM, PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA. |
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| materia |
214/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM SERVIÇO PRÓPRIO, A MANEIRA DO SAMU, PARA O SOCORRO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-19 |
Veto Parcial de Proposição |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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| materia |
203/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA PEREIRA BARRETO ALTURA DO Nº826 PRÓXIMO AO PAINTBALL E QUE SEJA FEITA A PODAS DAS ÁRVORES NO LOCAL. |
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| materia |
204/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA (INDUSTRIAL) NO “LAGO MUNICIPAL”. |
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| norma |
254/2017 |
2017-05-19 |
Lei Complementar |
ACRESCE OS INCISOS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº930, DE 30/10/1995, ALTERAQUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1510/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
201/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REDUZINDO DE 2% PARA 1% A ALÍQUOTA PARA O RECOLHIMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
199/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) AO REDOR DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NAS ÁREAS VERDES. |
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| materia |
200/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS E RECEITAS MEDICAS NA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
197/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS NA REDE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER LANCHE E SUCO PARA OS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ATÉ O HC (HOSPITAL DAS CLÍNICAS) EM RIBEIRÃO PRETO, ONDE OS MESMOS FAZEM TRATAMENTO. |
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| materia |
196/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAIS DIAS DE CONSULTAS COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| norma |
76/2017 |
2017-05-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2017 |
2017-05-11 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 JA COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
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| sessao |
7 |
2017-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
194/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COJIBA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU. |
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| materia |
193/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO AO PROGRAMA VIA RÁPIDO EMPREGO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
185/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL JUNQUEIRA E SÃO MARTINHO. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE BOLAS DE BASQUETE PROFISSIONAL PARA A EQUIPE DE BASQUETE ADULTO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO CONTRÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO COM A RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
188/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
189/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE SEGURANÇA (GUARDA-CORPO) NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NAS DEMAIS ENTRADAS DO PRÉDIO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA" |
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| materia |
190/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ÁREA VERDE DA PRAÇA CATALDO LEONI , DEFRONTE À ENTRADA DA IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
191/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS DOS JARDINS EXISTENTES NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| norma |
11/2017 |
2017-05-05 |
Ato Normativo |
DETERMINA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) E OBSERVÂNCIA AO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1508/2017 |
2017-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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| norma |
1509/2017 |
2017-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, ÀS PESSOAS OBESAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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| materia |
192/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O GABINETE DO PREFEITO DETERMINE QUE A MUNICIPALIDADE ATUALIZE MONETARIAMENTE O VALOR DE R$ 1.342,00 E PAGUE ESTE VALOR CORRIGIDO AOS QUE, APESAR DE INGRESSAREM NA JUSTIÇA, NADA RECEBERAM.
E AOS QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA, PORÉM, RECEBERAM OU ESTÃO POR RECEBER PARCELA INFERIOR A R$ 1.342,00, QUE SEJA PAGA PELA MUNICIPALIDADE A RESPECTIVA DIFERENÇA, A SER APURADA EM ENCONTRO DE CONTAS, LIMITANDO-SE AO VALOR-TETO QUE RESULTAR DA INCLUSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA A SER MEDIDA NO INTERSTÍCIO DA DATA DA LEI COMPLEMENTAR N° 230/2013 (06/03/2013) ATÉ PRESENTEMENTE. |
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| norma |
71/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.506 DE 03 DE MAIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.507 DE 03 DE MAIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2017 |
2017-05-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 16 DE JUNHO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1506/2017 |
2017-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1507/2017 |
2017-05-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 595.431,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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