| norma |
1514/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1515/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1516/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP". |
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| norma |
1517/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REGÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECIFICA". |
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| sessao |
5 |
2017-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2017-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECIFICA.
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| materia |
30/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. ELIANA PONCE |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017. |
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| materia |
227/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO REDOR DA ÁREA VERDE QUE FICA EM FRENTE ESCOLA CEMEI ZAÍRA OMETTO, LADO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. |
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| materia |
228/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS EM RIBEIRÃO PRETO, MAIS PRECISO NO HC(HOSPITAL DAS CLÍNICAS). |
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| materia |
229/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CONSERTO
OU SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DAS CANALETAS QUE FICAM NO CENTRO DA PRAÇA PIO XII. |
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| materia |
230/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
“SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PSICOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
231/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
“SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL “CANTAREIRA”, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS”. |
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| materia |
232/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
“SOLICITA A RETIRADA DO PÓRTICO/PORTAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARRADO ”. |
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| materia |
233/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS, PRÁTICAS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, SOBRETUDO ACIONANDO A DIRETORIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. ENTRETANDO ESTA VEREADORA SUGERE QUE, ANTES DE PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS, QUE POR MEIOS DAS PLACAS CNG-8906; CMC-7988; CIJ-2552 E DCO-0362, OS SEUS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS SEJAM IDENTIFICADOS E INTIMADOS PARA, NUM PRAZO DE QUINZE DIAS, REMOVEREM OS VEÍCULOS OU O QUE DELES RESTAREM. |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
223/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO SOM AUTOMOTIVO E ESTACIONAR AO REDOR DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRIAM III. |
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| materia |
224/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
225/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
226/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A REPARAÇÃO NA LAJE DO REFEITÓRIO DA “EMEF OCTAVIO GIOVANNETTI”. |
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| materia |
222/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
221/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA QUE OS FUTUROS LOTEAMENTOS SEJA PERMITIDO TERRENOS COM 200M² DE ÁREA,SENDO 10X20M. |
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| norma |
80/2017 |
2017-06-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, SEM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2017 |
2017-06-06 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO. |
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| norma |
35/2017 |
2017-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA, SAÍDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO SETOR DE ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
34/2017 |
2017-06-02 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E NOMEIA SEUS MEMBROS. |
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| norma |
1511/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
1512/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE DIRIGENTE SINDICAL.
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| materia |
217/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM PRIMAVERA NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA PRÓXIMO AO NÚMERO 821 . |
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| materia |
218/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO BOCHA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL DE PRADÓPOLIS "CSP". |
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| materia |
219/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| norma |
78/2017 |
2017-05-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ENERGIZAÇÃO DE UM TRAILER FIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2017 |
2017-05-29 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS. |
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| materia |
216/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DE ÁRVORES E GALHOS LOCALIZADA NA RUA CEZARE DE CEZARE NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA RETIRADA O PROJETO DE LEI N° 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| sessao |
8 |
2017-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DE CONVIVENCIA DO IDOSO E ACRESCE O ANEXO IX NA LEI COMPLEMENTAR Nº236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
9/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
19/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL E EMERGENCIAL DENOMINADO "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PRADÓPOLIS TRABALHANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº1461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO MESMO ARTIGO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
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| materia |
198/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA AS ESCOLAS INFANTIS. |
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| materia |
202/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVENTES PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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