| sessao |
8 |
2017-08-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
91/2017 |
2017-08-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 076, DE 11 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2017 |
2017-08-10 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2017 |
2017-08-10 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À COMISSÃO DE ESPORTES DE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, PELA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE SALÃO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, O SISTEMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O MANUTENÇÃO/CONSERTO DO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E CORONEL JUNQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE REFERENTE ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE VISAM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DESENVOLVA UM CENTRO ESPECIALIZADO A DENOMINAR-SE CASA DO DIABÉTICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
“SUGERE AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO IRREGULAR.” |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
“SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘ESCOLA ABERTA’ AOS FINAIS DE SEMANA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI).” |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NA CALÇADA NO ENTORNO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA O NOVO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER A ISENÇÃO DO IPTU AOS IMÓVEIS RECONHECIDOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRA QUE REALIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA A IMEDIATA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA RELATADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EMILIA DA CONCEIÇÃO COM A RUA ALBINO FONZARE, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER PASSE LIVRE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL E SEU ACOMPANHANTE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS PRÁTICAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DO PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) LOCALIZADA NA SAÍDA PARA RIBEIRÃO PRETO (FINAL DA RUA SANTOS DUMONT) E DO PASSEIO QUE DÁ ACESSO À CIDADE (INICIO DA RUA SANTO ANTÔNIO). |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTE DE SUCÇÃO NAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIA AS MEDIDAS PRÁTICAS, OBJETIVANDO A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO A CÉU ABERTO, DEPOSITANDO EM QUASE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE TRANSMITIR AO VIVO AS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DER(DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM) QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE EXECUTAR MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NOS TREVOS DE ENTRADA E SAÍDA DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO E REFORMAS DE PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2017 |
2017-08-04 |
Decreto |
ENCAMINHAMENTO DO DECRETO N° 090, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE CONTRIBUIR PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA “PRONERA” NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA MATHIAS LOZEI NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL FELICIO, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS PRIVADAS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE À “ACADEMIA DA SAÚDE” LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DÊ DENOMINAÇÃO DE ARTHUR FONZAR À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “01” OU “02”. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR NOVOS POSTES OU MELHORAR A ILUMINAÇÃO ATUAL DA AVENIDA MONTE SERENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP - DINPRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
261/2017 |
2017-07-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE BUSCAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE ARTESANATO E OUTROS TRABALHOS,JUNTO COM O CRÁS "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-07-27 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE O VALOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA DE DOCUMENTO OFICIAL FORNECIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM UM LABORATÓRIO QUE FUNCIONE “24” HORAS PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO AO CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2017 |
2017-07-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI N. 1519 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2017 |
2017-07-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI N. 1520 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2017 |
2017-07-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI N. 1521 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
0 |
no document
|
| norma |
89/2017 |
2017-07-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, NÃO REMUNERADA, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DO VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE PROJETO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2017 |
2017-07-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1519/2017 |
2017-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1520/2017 |
2017-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1521/2017 |
2017-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|