| materia |
15/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 7 DE MAIO DE 2001, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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16/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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37/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
38/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.891.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
39/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS NOVOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS, LOCAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
40/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
40/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
346/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE AO BOCHA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT E TAMBÉM PODA DAS ÁRVORES. |
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| materia |
347/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA PARA A ESCOLA EMEI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
349/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITAS MELHORIAS NA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGENDA DE CONSULTAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
336/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO" DO CODASP, DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA. |
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| materia |
337/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA "ATLETAS DO FUTURO". |
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| materia |
338/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS NO CARRO DA MERENDA ESCOLAR.” |
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| materia |
339/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
“PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.” |
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| materia |
340/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
“PROPÕE AO EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
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| materia |
341/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ARTESP (AGÊNCIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CARTÃO DE ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
342/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA PROCEDER À DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE ESCOLAS. |
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| materia |
343/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO URBANIZAR E INSTALAR OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM TRECHO DA RUA TIRADENTES, INCLUSIVE ASFALTAMENTO, CONFORME NARRATIVA QUE SEGUE. |
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| materia |
344/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UMA LOMBADA NA RUA CORONEL JUNQUEIRA, QUE FIQUE PRÓXIMO DO CRUZAMENTO QUE ESTA VIA FAZ COM A RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
345/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O PROGRAMA DE ESPORTES QUE DEVERÁ SER DESENVOLVIDO E POSTO EM PRÁTICA NO CLUBE MUNICIPAL. |
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| materia |
348/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO MARTINHO(CALÇADA DO LAGO MUNICIPAL) PRÓXIMO A ROTATÓRIA VICENTE MARCARI. |
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| norma |
100/2017 |
2017-09-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICÂNTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 060 DE 16 DE MARÇO DE 2.017, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. |
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| materia |
330/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA GRAMA NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. |
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| materia |
331/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OCTAVIO GIOVANNETTI NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ GAJU DE CAYRES, NO BAIRRO JARDIM MIRIAN. |
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| materia |
332/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CANALETA E UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL TEIXEIRA NO CRUZAMENTO COM A RUA EMILIO DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
333/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NUTRICIONISTA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
334/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 2.214 DE 31 DE AGOSTO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO À REDE SUS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESSE TIPO. |
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| materia |
325/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
326/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
327/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA A CRIAÇÃO DE PROJETO "BOLSA ATLETA" A FIM DE VALORIZAR E BENEFICIAR OS JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS QUE PRATICAM ATIVIDADES ESPORTIVAS. |
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| materia |
328/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O REPARO E TAPAR O BURACO NO ASFALTO, DA RUA 1º DE JANEIRO ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO E MANUTENÇÃO DA CANALETA NA ESQUINA DO RESTAURANTE DA ZANZA. |
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| materia |
329/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA XV DE NOVEMBRO ALTURA DO Nº 721. |
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| norma |
40/2017 |
2017-09-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E APRESENTAR ANTEPROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REGIMENTAL, O QUAL REÚNE ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO PARA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO PARA O NOVO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
323/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PIO XII. |
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| materia |
324/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE PAISAGISMO PARA ELABORAR E EXECUTAR TAL TRABALHO NO COMPLEXO ESPORTIVO PISTA DE SKATE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
320/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
ÍNDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA MERENDA ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
321/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VERIFICAR SE HÁ A POSSIBILIDADE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CENTRO MÉDICO DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
322/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGISTA. |
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| norma |
98/2017 |
2017-08-31 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
99/2017 |
2017-08-31 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
36/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
316/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NOS BANCOS DA PRAÇA PIO XII LOCALIZADA NO CENTRO. |
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