| materia |
317/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS NA PRAÇA PIO XII LOCALIZADA NO CENTRO. |
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| materia |
318/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA PRESENÇA E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS EM REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
319/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO VERIFICAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS TATAMES PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE AS AULAS E OS TREINOS DE ARTES MARCIAIS NA ESCOLA SERGIO ROSSETTI. |
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| materia |
315/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI). |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 QUE "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| norma |
97/2017 |
2017-08-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1524/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1525/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO. |
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| norma |
5/2017 |
2017-08-24 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, O SISTEMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| sessao |
12 |
2017-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº165 DE 02 DE JUNHO DE 2008(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº157, DE 29/15/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DE LEI Nº1513, DE 22 DE JUNHO DE 2017 |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL TEIXEIRA (CONTINUAÇÃO DA ROTATÓRIA). |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
95/2017 |
2017-08-22 |
Decreto |
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS – SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
96/2017 |
2017-08-22 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.514 DE 22 DE JUNHO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E A PINTURA DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
311/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ADESÃO AO PROGRAMA TIME DO EMPREGO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
312/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE BRINQUEDOS (PLAYGROUND) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
313/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA E FAÇA FUNCIONAR UM PROGRAMA EDUCACIONAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
314/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE, PERENEMENTE, UM ESTAGIÁRIO, TREINADO, NUMA DAS SALAS EXISTENTES NO PRÉDIO DO PROCON, PARA AJUDAR E ORIENTAR OS CIDADÃOS QUE TENHAM DIFICULDADE QUANTO À EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS E OUTROS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
301/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PODAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA MONTE SERENO LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA LIVRE. |
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| materia |
302/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA ANALISAR OS RISCOS DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CONDENADAS PROCEDENDO A PLANTIO DE ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO AS QUE FOREM RETIRADAS. |
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| materia |
303/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR A CAIXA D'ÁGUA DA EMEF SERGIO ROSSETTI. |
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| materia |
304/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSERIR NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, FAIXAS PARA DEFICIENTES, GESTANTES, IDOSOS. |
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| materia |
305/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO SICONV EM TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
306/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE HAVER AMPLA DIVULGAÇÃO AO FINAL DE CADA SEMESTRE DE TODAS AS LICITAÇÕES E DISPENSA DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
307/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR NOVOS LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
308/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA NOVE DE JULHO. |
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| materia |
309/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERDIÇÃO IMEDIATA DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA (AO LADO DA UBS LINEU ZACHARIAS). |
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| materia |
291/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONCERTAR O ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DO RECINTO DE FESTAS, E COLOCAR UM PORTÃO NA ABERTURA DE ACESSO CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
292/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NO HORTO GUARANI. |
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| materia |
293/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DO FINAL DA RUA PRESIDENTE VARGAS ALTURA DO Nº 2350 TRECHO ESTE PRÓXIMO AO SALÃO DE FESTAS "ARENA". |
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| materia |
294/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE QUARTAS-FEIRAS, NA AVENIDA MONTE SERENO”. |
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| materia |
295/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE PONTOS DE ENERGIA NA FEIRA LIVRE NA AV. MONTE SERENO”. |
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| materia |
296/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO EM ALGUNS PONTOS DO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI E A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
297/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR (01) UMA SALA DE ESPERA NO CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
298/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR FEIRA LIVRE MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
299/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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| materia |
300/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA MANOEL FELÍCIO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GABINO ARROIO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I. |
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| materia |
290/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REFORMAR A PISTA DE KART KARTÓDROMO EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
94/2017 |
2017-08-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, NÃO REMUNERADA, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO RECINTO DE FESTAS ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DO VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO E DE MAURÍCIO SANTOS ROCHA, PARA UM EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO “DESAFIO DOS PAREDÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1522/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1523/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
288/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NA REFERIDA ZONA COMERCIAL A RUA TIRADENTES TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS 1º DE JANEIRO E RUA 13 DE MAIO. |
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| materia |
289/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REPARO DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA DOMINGOS BUCHIONI COM A RUA MANOEL FELICIO NO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
287/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE TÊNIS. |
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