| materia |
358/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA 01 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 564. |
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| materia |
359/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
360/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM ESTAGIÁRIO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
361/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ESTAGIÁRIO NUTRICIONISTA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA." |
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| materia |
362/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
363/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NAS TELHAS DA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
364/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NOS VENTILADORES DA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
365/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA TIRADENTES N° 649 BAIRRO CENTRO.” |
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| materia |
366/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA SÃO MARTINHO N° 671 BAIRRO CENTRO.” |
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| materia |
367/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE "CHEFIA" E UMA COMISSÃO DE CONTROLADORIA PARA ATUAR NA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
368/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REPARO DE TAPA BURACO NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
369/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A ABERTURA DE UMA PORTA NA LAVANDERIA DO PRÉDIO DA CRECHE SIMONE ANACLETO, QUE DÊ ACESSO AO PÁTIO DA ESCOLA. |
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| materia |
370/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE QUE SE FAÇA A TROCA OU A PINTURA DO PISO DO PÁTIO DA EMEF AUGUSTO DE CAMPOS POR UMA DE TONALIDADE ESCURA. |
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| materia |
371/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO EM FRENTE AO Nº841. |
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| materia |
372/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE E PROVIDENCIE A COMPRA DE TRAVESSEIROS, LENÇÓIS E COBERTORES PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
373/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO VIABILIZE A ADESÃO AO PROGRAMA "MULHERES DE PEITO" DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTUITO DE OFERECER EXAMES GRATUITOS DE MAMOGRAFIA A FIM DE PREVENIR O CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
374/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE HÁ COMO HAVER A CONCESSÃO DO RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES DE APOIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS COMO: ADI (AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL), INSPETOR DE ALUNO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, COORDENADOR E DIRETOR, SERVENTE E DEMAIS CARGOS QUE DESENVOLVEM FUNÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
375/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL ACEITE RECEITAS EMITIDAS POR MÉDICOS PARTICULARES. |
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| norma |
110/2017 |
2017-09-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMAR OS BANHEIROS DO VELÓRIO MUNICIPAL "JOVINA LEME SOARES FERRAZ". |
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| norma |
105/2017 |
2017-09-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1530 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2017 |
2017-09-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1531 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/2017 |
2017-09-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1524 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2017 |
2017-09-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1512 DE 01 DE JUNHO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
109/2017 |
2017-09-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
354/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
6/2017 |
2017-09-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES PELO NÃO RECOLHIMENTO DA COTA PATRONAL DO INSS REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2014 A OUTUBRO/2016, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| norma |
1533/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS PRIVADAS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
353/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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| norma |
7/2017 |
2017-09-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o regime de adiantamento (suprimento de fundos) de valores aos agentes públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2017 |
2017-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1531/2017 |
2017-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.891.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1532/2017 |
2017-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
103/2017 |
2017-09-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/2017 |
2017-09-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
258/2017 |
2017-09-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº165 DE 02 DE JUNHO DE 2008(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº157, DE 29/15/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1526/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1527/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| norma |
1528/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1529/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DE LEI Nº1513, DE 22 DE JUNHO DE 2017 |
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| sessao |
9 |
2017-09-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
350/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMAR O BANHEIRO E BAR DO CLUBE MUNICIPAL(PISCINAS). |
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| materia |
351/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NAS BOMBAS DAS PISCINAS DO CLUBE MUNICIPAL. |
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| materia |
352/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE FAZER PODAS DOS COQUEIROS E ÁRVORES DA PRAÇA PIO XII. |
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| norma |
101/2017 |
2017-09-14 |
Decreto |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 01 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
102/2017 |
2017-09-14 |
Decreto |
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) DE VALORES AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) DE VALORES AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
13 |
2017-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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