| materia |
21/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FORMA DE PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº246, DE 27 DE MARÇO DE 2015; EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº161, DE 23 DE ABRIL DE 2008; CRIAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS NO QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
120/2017 |
2017-11-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1.353, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008. |
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| norma |
1539/2017 |
2017-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1540/2017 |
2017-11-10 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 62.696.600,00)
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| materia |
417/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NA REFERIDA ZONA COMERCIAL A RUA PEREIRA BARRETO TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS PRESIDENTE VARGAS E RUA PRUDENTE DE MORAES. |
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| sessao |
17 |
2017-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº260, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUREPAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS - REFIS-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
51/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE GRATUITA, AOS USUÁRIOS, DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
416/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MANOEL FELICIO, PRÓXIMA AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ CONSTANTINO. |
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| sessao |
11 |
2017-11-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2017-11-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
50/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.491 DE 27 DE JUNHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
412/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PROVIDENCIE E OFEREÇA GRATUITAMENTE, O NECESSÁRIO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS RESIDENTES NOS BAIRROS MARIA LUIZA I E II E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES AOS PRIMEIROS. |
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| materia |
413/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO RODRIGO LIMA ALTURA DO NÚMERO 255, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DOS TERRENOS. |
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| materia |
414/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA A VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE MANOEL FERNANDES SARDÃO. |
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| materia |
415/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GRELHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRESIDENTE VARGAS (ATRÁS DA “EE CONSTANTE OMETTO”), NO BAIRRO JARDIM MIRIAN. |
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| norma |
118/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
119/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1538 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
411/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO HOSPITALAR. |
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| norma |
117/2017 |
2017-10-27 |
Decreto |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
261/2017 |
2017-10-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
262/2017 |
2017-10-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1538/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 44.719,24 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
5 |
2017-10-27 |
Audiência Pública |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei |
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
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| norma |
116/2017 |
2017-10-26 |
Decreto |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
46/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.339,20 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
47/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE TRICICLO "TUK-TUK", À REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 997, DE 11 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
48/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.511, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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| norma |
114/2017 |
2017-10-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO COM ENCARGOS, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DE VALENTIM GARCIA ROSS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTSAL SUB-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2017 |
2017-10-25 |
Decreto |
DECLARA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| sessao |
10 |
2017-10-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2017-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
405/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CASTRO ALVES CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO. |
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| materia |
406/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE À EMEF AUGUSTO DE CAMPOS. |
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| materia |
407/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO FORRO EM UMA SALA DE AULA DO 1º ANO NA EMEF AUGUSTO DE CAMPOS (IMAGEM EM ANEXO). |
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| materia |
408/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PROCEDER À MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
409/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A PRÉVIA LICITAÇÃO PARA A COMPRA OU RECARGA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS (EXTINTORES) PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
410/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO, SALAS EXCLUSIVAS DESTINADAS AO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA. |
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| norma |
113/2017 |
2017-10-23 |
Decreto |
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR CELIO FIRMINO, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
403/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CADASTRE O MUNICÍPIO NO PROJETO JUIZADO ITINERANTE. |
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| materia |
404/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARIAS) NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| norma |
1536/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
CRIA O TÍTULO HONORÁRIO `EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE` NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
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| norma |
1537/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
3 |
2017-10-20 |
Audiência Pública |
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| sessao |
4 |
2017-10-20 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
399/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PLANTAR ÁRVORES EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS. |
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| materia |
400/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS E COMPRA DE MAIS 4 UNIDADES. |
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