| norma |
130/2017 |
2017-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1542 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
264/2017 |
2017-12-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBROS DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
265/2017 |
2017-12-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1548/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.430,48 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1549/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1550/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
13 |
2017-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
15/2017 |
2017-11-30 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
125/2017 |
2017-11-29 |
Decreto |
REGULAMENTA A LEI Nº 1.504, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE CRIOU VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
54/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
263/2017 |
2017-11-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº260, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUREPAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS - REFIS-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1541/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1542/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.339,20 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1543/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE TRICICLO "TUK-TUK", À REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 997, DE 11 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1544/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.511, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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| norma |
1545/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
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| norma |
1546/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.491 DE 27 DE JUNHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
1547/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE GRATUITA, AOS USUÁRIOS, DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
14/2017 |
2017-11-23 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, QUE “DECRETA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, THIAGO DE CASTRO, EM FACE DE CONDENAÇÃO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA”, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE O CASO. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
123/2017 |
2017-11-22 |
Decreto |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS ESTIMATIVOS NÃO LIQUIDADOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2017 |
2017-11-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2017-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DESDOBROS DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
45/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS ADOÇÃO DE MEDICAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS A ESTE FIM DESTINADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO E NOS ESPAÇOS DE USO PUBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP”. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2017, NOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A QUANTIDADE DE CESTAS ADQUIRIDAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE AS RECEBERAM, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMPLETOS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. ELIANA PONCE, COM O INTUITO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.430,48 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
432/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ISENTE O PAGAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ, BEM COMO TAXAS DE ALUGUEL DE ESPAÇOS PÚBLICOS, OS EVENTOS QUE TIVEREM FINALIDADE FILANTRÓPICA, DE UTILIDADE PÚBLICA COM OBJETIVO BENEFICENTE. |
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| materia |
433/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
434/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA QUE A PRESENTE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TAPE ALGUNS BURACOS DA QUADRA DA E.M.E.F "AUGUSTO DE CAMPOS". |
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| norma |
122/2017 |
2017-11-21 |
Decreto |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
425/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
426/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OCTAVIO GIOVANETTI JUNÇÃO COM AS RUAS DOMINGOS MARCARI E MAGDALENA R. R. LEONI, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
427/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COLETORES DE LIXO. |
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| materia |
428/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA JOÃO VENDITTI NA ALTURA DO NUMERO 1155 BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II. |
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| materia |
429/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA DO 6º AO 9º ANO. |
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| materia |
430/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE SOLO NA RUA MANOEL TEIXEIRA CRUZAMENTO COM A RUA BELMIRO ORNELAS DE ALMEIDA. |
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| materia |
431/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAL. |
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| materia |
435/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO CDHU. |
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| norma |
121/2017 |
2017-11-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 71, INCISOS IX E XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
418/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
419/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR BARREIRAS NO FINAL DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
420/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR ACABAMENTO NOS (BOX) LOCALIZADO NO RECINTO DE FESTA. |
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| materia |
421/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
“SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BRAÇO DE LUZ NO POSTE JÁ EXISTENTE NO FINAL DA RUA SÃO MARTINHO, EM FRENTE A CAIXA D’AGUA DO JARDIM FLAMBOYANT.” |
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| materia |
422/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR EM NOSSO MUNICÍPIO A ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS). |
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| materia |
423/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAR UMA PARCERIA JUNTO AO FNDE, COM O INTUITO DE FORNECER KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2018. |
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| materia |
424/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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