| materia |
401/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS. |
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| materia |
402/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI. |
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| materia |
397/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE HAJA VALORIZAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNO. |
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| materia |
398/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE INSTALAR VENTILADORES NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” |
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| norma |
111/2017 |
2017-10-18 |
Decreto |
ALTERA NORMAS DO DECRETO Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2017 |
2017-10-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.162.345,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-10-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP – DINPRA.
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| norma |
13/2017 |
2017-10-11 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DE CONTA DO APLICATIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO “WHATSAPP” PARA COMUNICAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, EXCLUSIVAMENTE. |
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| sessao |
15 |
2017-10-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
396/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE, SEJA IMPLANTADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO COMÉRCIO PARA VENDAS PÚBLICAS EM PARCERIA COM (SEBRAE). |
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| sessao |
2 |
2017-10-10 |
Audiência Pública |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
44/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE AS COBRANÇAS DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 44.719,24 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
381/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ARRUMAR O MURO DA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
382/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
383/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO PLACAS VERTICAIS E SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITANDO A ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR DA “EMEF SERGIO ROSSETTI”, NAS RUAS CESAR GIOVANNETTI E BARÃO DO RIO BRANCO. |
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| materia |
384/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL. |
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| materia |
385/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA MATHIAS LOZEI N° 235 BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.” |
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| materia |
386/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE MELHORE OS EPI'S DOS GARIS”. |
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| materia |
387/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DAS MESAS E BANCOS DO REFEITÓRIO E CONSERTAR A PORTA DO BANHEIRO MASCULINO AMBOS DA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS. |
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| materia |
388/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR A CALÇADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
389/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA CONCEDIDA A FOLGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO NO DIA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
390/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DO PROLONGAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, DE APROXIMADAMENTE CINQUENTA METROS, QUE "ADENTRA" NA ALTURA DO CAMPINHO DE FUTEBOL EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
391/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CRIE PROJETOS GRATUITOS PARA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU FÍSICA, PROMOVENDO OFICINAS INCLUSIVAS DE CIDADANIA, OFICINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, OFICINAS DE DANÇA E ESPORTIVAS, OFICINAS DE CULINÁRIA, ETC. |
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| materia |
392/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA. |
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| materia |
393/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE, SEJA FEITA A DESTINAÇÃO DE UM VEICULO AO FISCAL DAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
394/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE, SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO CANINDÉ MUNICIPAL. |
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| materia |
395/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE, SEJA FEITA A LIMPEZA DA MARCENARIA MUNICIPAL. |
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| materia |
380/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESCOLA OTAVIO GIOVANETTI CONFORME DESCRIÇÕES. |
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| materia |
378/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE (01) UM ELETRICISTA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
379/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DETRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TELEFONE FIXA NO PRÉDIO LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
259/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 QUE "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| norma |
260/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1534/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NOS NOVOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS, LOCAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1535/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
376/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, N° 244 - CENTRO. |
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| materia |
377/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, N° 244 - CENTRO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 62.696.600,00)
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| norma |
8/2017 |
2017-09-28 |
Resolução |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2017 |
2017-09-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2017 |
2017-09-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
1 |
2017-09-28 |
Audiência Pública |
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| sessao |
14 |
2017-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
“MOÇÃO DE APOIO E PARABENIZAÇÃO” AO PONTO DE CULTURA JOVENS PESQUISADORES. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
CRIA O TÍTULO HONORÁRIO `EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE` NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
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| materia |
42/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
43/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| materia |
356/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RESPIRADOR HOSPITALAR PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
357/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OBJETIVANDO AS REFORMAS DAS PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III. |
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