| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
REQUER QUE O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA REFERIDA CPI SEJA PRORROGADO EM 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO JÁ PRORROGADO ANTERIORMENTE, NOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, COM O INTUITO DE CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS E/OU DESCONTOS PARA OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS”. |
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| materia |
46/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
47/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA JOSÉ JOÃO DAVI SOBRINHO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO FERNANDES, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS I. |
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| materia |
37/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA RUA TIRADENTES EM FRENTE AO LAGO MUNICIPAL”. |
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| materia |
38/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO BITELA NA ALTURA DO NÚMERO (600) NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJA ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DO BOCHA LOCALIZADAS NO CENTRO SOCIAL DE PRADÓPOLIS |
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| materia |
40/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERER, QUE NA RUA XV DE NOVEMBRO SEJA INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PRÓXIMO AO CECI LUIZ OMETTO |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA CONTINUIDADE DA RUA MADALENA R.R. LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OCTAVIO GIOVANETTI JUNÇÃO COM AS RUAS DOMINGOS MARCARI E MAGDALENA R. R. LEONI, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E SANTO ANTÔNIO, SENTIDO DE QUEM VAI E QUEM VEM DE RIBEIRÃO PRETO/SP. |
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| materia |
44/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO DE CARGA PARA O SETOR DO CRAS. |
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| norma |
146/2018 |
2018-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
147/2018 |
2018-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
148/2018 |
2018-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.554 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1552/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
1553/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1554/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$297.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1555/2018 |
2018-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| sessao |
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2018-02-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
5/2018 |
2018-02-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 044/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-20 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 14 HORAS. |
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| norma |
144/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 1.322 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/2018 |
2018-02-16 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 02/2015 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
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2018-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
31/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PINTAR AS LOMBADAS EXISTENTE NA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE E REESTRUTURE AS DEPENDÊNCIAS DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA RAMPA DE ACESSO NO PASSEIO PÚBLICO E NA ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITEM O INGRESSO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) NO CITADO PRÉDIO PÚBLICO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM DO MATO E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA CESAR GIOVANETTI ALTURA DO Nº 220. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA ENCERADEIRA PARA A CRECHE SIMONE ANACLETO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE OSVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “02”. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$297.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
10/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO OU EXAUSTORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA LJANS, ONDE OS APARELHOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE ALVENARIA INSTALADA NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTORNO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E VACINAÇÃO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NA CALÇADA ENTORNO A PRAÇA “ATTILHO LUIZ ROSSI “ BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.” |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS ENTRADAS/SAÍDAS E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CIDADE. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ADEQUAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA “EMEF SÉRGIO ROSSETTI”. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA A TROCA DAS CALHAS E RUFOS NO TELHADO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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