| norma |
155/2018 |
2018-04-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 13 DE ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1561/2018 |
2018-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1562/2018 |
2018-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
5 |
2018-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
15/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
97/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTORNO DO NOVO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.” |
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| materia |
98/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESQUINA DAS RUAS “JULIO MACOZZI” E “MARIA LUCAS DE SOUZA”. |
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| materia |
99/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANEJO E CULTIVO DE HORTALIÇAS NA HORTA DO CECI “LUIZ OMETTO". |
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| materia |
100/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 07:00 ÀS 17 HORAS UMA AMBULÂNCIA COMO REFORÇO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GUARDA CORPO NA PONTE DO JARDIM FLAMBOYANT. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERER, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENJAMIM SILVA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BOA VISTA E JARDIM DOS JACARANDAS. |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL TAIS COMO LOMBOFAIXAS E FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE À ENTRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
153/2018 |
2018-04-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS II. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECIFICA.
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| norma |
1559/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1560/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
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| materia |
13/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
90/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO NA ALTURA DO N° 549. |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA O POSTO DE TRABALHO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
92/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE (01) UMA SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS NO CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
93/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE (01) UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO COMPLEXO II DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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| materia |
94/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM UM LABORATÓRIO QUE FUNCIONE "24"HORAS PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO AO CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
95/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADA NA AVENIDA GABINO ARROYO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA III. |
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| materia |
96/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES PARA A ESCOLA CECI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
4 |
2018-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
“SUGERE AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS MARIA LUIZA I E MARIA LUIZA II PARA RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES E ENTULHOS DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA.” |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
“SUGERE AO EXECUTIVO QUE CRIE O PROGRAMA “BAIRRO LIMPO” PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA CONTRIBUIR NA LIMPEZA DO SEU BAIRRO”. |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DOS PONTOS URBANOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBO). |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 118, ACRESCE OS §§ 1° E 2° E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO PROCESSO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
10/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
11/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
84/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA CALÇADA EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA DA EMEF OCTÁVIO GIOVANNETTI. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND) DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O BANCO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE CONTRATE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (ESTAGIÁRIOS) PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE (01) UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO PRÉDIO DO CRÁS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REFORMAR O VELÓRIO MUNICIPAL "JOVINA LEME SOARES FERRAZ". |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, CONFORME EXEMPLO EM ANEXO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA VERDE EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME EXEMPLO EM ANEXO. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE SEGURANÇA (GUARDA-CORPO) NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NAS DEMAIS ENTRADAS DO PRÉDIO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME AS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE CONTRATE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO PERÍODO DAS 19:00HS AS 01:00HS DA MANHÃ PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE BUSCAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE ARTESANATO E OUTROS TRABALHOS, JUNTO COM O CRÁS "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL'. |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-19 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP - DINPRA. |
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