| materia |
157/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DÊ DENOMINAÇÃO DE DARCY GIOVANNETTI À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE (01) UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO GARCIA LOCALIZADA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS “PROIBIDO ESTACIONAR” DAS 17H30MIN AS 18H30MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ONDE OS ESTUDANTES EMBARCAM PARA IREM ESTUDAR NA PRAÇA PIO XII. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA (01) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MOURA, ALTURA DO N° 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA "CDHU". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MINIMIZAR O MAU CHEIRO DO CÓRREGO QUE MARGEIA OS BAIRROS JARDIM FLAMBOYANS, JARDIM JACARANDAS E BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2018 |
2018-06-05 |
Decreto |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO" AOS ALUNOS VENCEDORES DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - JEESP E A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, KELLY SANTOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
154/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-05-28 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV E ALTERA OS INCISOS XXXVII, XXXIX E XLII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 930, DE 30/10/1995 COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 19 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FERREIRA DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2018 |
2018-05-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARCELA PUPIN BICHUETTE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR OS MICTÓRIOS DO BANHEIRO MASCULINO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUARIO TEODORO DE SOUZA". |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA INFANTIL "CEMEI ZAIRA OMETTO". |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR OS BRINQUEDOS DAS ESCOLAS INFANTIS "EMEI ZAIRA OMETTO" E "EMEI MARIA TEREZINHA FERRARI RIBEIRO". |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA NOVA MÁQUINA PÁ-CARREGADEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VIABILIZE E ULTIME A COMPRA DE MESAS DE REFEITÓRIO ESCOLAR PARA A EMEF "AUGUSTO DE CAMPOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTE A QUANTIDADE DE CAIXAS D´ÁGUA DO CEMITÉRIO, POIS A ÁREA DAQUELE RECINTO CRESCEU E NÃO HOUVE CRESCIMENTO DA QUANTIDADE DOS CITADOS RECIPIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE DENOMINE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DE ELZA FERREIRA DA SILVA MARCHI. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DO VALOR DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NOS PRÓXIMOS ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA CESAR GIOVANETTI ALTURA DO Nº 210. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CANTEIRO DA AVENIDA MONTE SERENO, SEGUE FOTOS EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO REDOR DO PARQUE URBANO ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GARCIA EM FRENTE A ESCOLA OCTÁVIO GIOVANNETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE URBANO "ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA". |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PARA OS LEITURISTAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONCESSÃO DE (04) FALTAS ABONADAS Á TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI EM TODAS AS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2018 |
2018-05-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO REMUNERADA E COM ENCARGOS, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, DO RECINTO DE FESTAS ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DA EMPRESA: EDSON DONIZETI ALVES LOCAÇÕES – ME, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “PRADÓPOLIS RODEIO SHOW 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2018 |
2018-05-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2018 |
2018-05-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.100,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.566 DE 11 DE MAIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2018 |
2018-05-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.567 DE 11 DE MAIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2018 |
2018-05-14 |
Decreto |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE VENDA OU DOAÇÃO, PARA EFEITO DE BAIXA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
267/2018 |
2018-05-11 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 109 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATAM DO PROCESSO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.100,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
133/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ A DENOMINAÇÃO DE MARIA OLINDA OLIVEIRA DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-08 |
Relatório Final |
RELATÓRIO FINAL DA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES E DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES PELO NÃO RECOLHIMENTO DA COTA PATRONAL DO INSS REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2014 A OUTUBRO/2016, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP.
|
1 |
extracted
|