| materia |
31/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Pradópolis a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE objetivando a gestão de atas de registros de preços. |
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32/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.154.043,41 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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2018-07-12 |
Sessão Extraordinária |
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18/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 028/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 5° e 6° no artigo 59 da Lei Municipal n° 494, de 29 de novembro de 1979, com suas alterações posteriores e dá outras providências”, já colocada sob deliberação do plenário. |
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24/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor de Gabinete, MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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25/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor do Depto. de Recursos Humanos e Administração, SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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17/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
Requer aos Nobres Vereadores a dispensa dos pareceres das comissões, nos termos do Art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, referente às proposituras de autoria do Poder Executivo, a serem deliberadas nesta Sessão Extraordinária. |
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30/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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18/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, SIRLEI DALMASO CIRINO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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19/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, AGUINALDO TRINDADE MARQUES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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20/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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21/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Auxiliar de Secretaria, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
23/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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268/2018 |
2018-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências. |
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269/2018 |
2018-06-29 |
Lei Complementar |
ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV E ALTERA OS INCISOS XXXVII, XXXIX E XLII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 930, DE 30/10/1995 COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 19 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1568/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1569/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1570/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 7° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-06-28 |
Ato Normativo |
Altera o Ato nº 006, de 07 de junho de 2018, que estabelece horário especial de expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências |
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2018-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2018-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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10 |
2018-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre o Departamento Jurídico
da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre a implantação de pontos
de ônibus nos bairros Nova Pradópolis I e II. |
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| materia |
192/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMPOS SALES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE VARGAS E A RUA CORONEL JUNQUEIRA, NO CENTRO. |
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| materia |
204/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CASTRO ALVES CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO. |
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| materia |
205/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL “AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
206/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ (ILUMINAÇÃO) NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA EURESTES BARBETA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA. |
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| materia |
207/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA EMEF “OCTÁVIO GIOVANNETTI”. |
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208/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para ser feito melhorias na qualidade dos alimentos fornecidos pela merenda escolar, tais como frutas, leite, cardápio diário e outros. |
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209/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas quanto as melhorias na iluminação da "pista de skate" na Avenida Monte Sereno. |
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210/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manutenção na praça da Escola EMEF Octavio Giovanetti. |
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182/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de ÁUREA ROCHA DOS
SANTOS à via ou logradouro público dos novos loteamentos. |
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183/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer colchões novos para os alunos da escola integral CECI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
184/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA PIO XII E NA RODOVIÁRIA USANDO O CAMINHÃO PIPA. |
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| materia |
185/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ F. GONÇALVES, EM FRENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II. |
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| materia |
186/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DÊ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BARBOSA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
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| materia |
187/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER MANUTENÇÃO NO FORRO EM UMA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS. |
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188/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
189/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DÊ DENOMINAÇÃO DE WALDEMAR DE CASTRO À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
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190/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação em algum prédio público em nosso município de MARIA CANDIDA FERREIRA GARCIA. |
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191/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AVELINO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE VARGAS E A RUA DONATO DE MELO, NO JARDIM MIRIAM. |
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193/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL JUNQUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAMPOS SALES E A RUA 15 DE NOVEMBRO, NO CENTRO. |
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194/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL JUNQUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA RUI BARBOSA, NO CENTRO. |
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| materia |
195/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS MARCARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OCTÁVIO GIOVANNETTI E A RUA JULIO MACOZZI, NO JARDIM MIRIAM. |
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| materia |
196/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ VALENTINUZZI E A RUA AVELINO DE SOUZA, NO JARDIM MIRIAM. |
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197/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FRANCISCO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALFREDO BARRADO E A RUA PRESIDENTE VARGAS, NO JARDIM MIRIAM. |
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