| sessao |
13 |
2018-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
255/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) PRÓXIMOS À PONTE QUE SEPARA OS BAIRROS MARIA LUIZA I E JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
1 |
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| materia |
256/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que passe a conceder aos professores/professoras das escolas-creches municipais, intervalo diário durante o expediente, de vinte minutos, o mesmo direito concedido aos outros professores da Rede Municipal de Ensino, como, por exemplo, das escolas EMEF “Augusto de Campos” e EMEF Octávio Giovannetti”, pelo mesmo turno diário de trabalho de quatro horas e meia. |
1 |
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| materia |
257/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que veja a possibilidade do caminhão coletor de lixo domiciliar passe ao menos três vezes por semana no bairro Nova Pradópolis I. |
1 |
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| materia |
258/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a imediata contratação de um
coordenador pedagógico, sendo para atuar na EMEI Maria Therezinha Ferrari Ribeiro. |
1 |
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| materia |
259/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o conserto do vazamento do esgoto localizado no final da rua Victor Gino Pupulin, no bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
260/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de zelar e promover a segurança do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
249/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
250/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar um poste de luz na praça Orlando Flávio da Silva, localizada no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
251/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar os bancos da praça Orlando Flávio da Silva, no Jardim Primavera. |
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| materia |
252/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 547. |
1 |
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| materia |
253/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente no sentido de viabilizar a contratação de um Coordenador(a) para atuar na Creche Municipal “CEMEI AGENOR PAVAN”, onde o mesmo se encontra a mais de um ano sem este tipo de profissional. |
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| materia |
254/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MOLEIRO, PRÓXIMO AO Nº 750. |
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| materia |
245/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO SITE DA PREFEITURA NO INTUITO DE FACILITAR E POSSIBILITAR A IMPRESSÃO DOS HOLERITES PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
246/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE AS QUEIMAS QUE VEM OCORRENDO NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
247/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
248/2018 |
2018-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O ÔNIBUS CIRCULAR DA PREFEITURA NOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E NOVA PRADÓPOLIS I E II. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei |
Cria o diploma "Aluno(a) nota dez" para estudantes do ensino fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos, no âmbito do Município de Pradópolis/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-08-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do grau de escolaridade exigido para a ocupação do emprego público de Contador, constante do Anexo X da Resolução nº 005, de 29 de outubro de 2014, da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2018-08-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
232/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE RECUPERAR A GUIA DA RUA JOAQUIM MOLEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 750 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
233/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO, Nº 244 CENTRO. |
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| materia |
234/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE FAÇA MUDANÇA NA LINHA DE ÔNIBUS DO HORTO GUARANY PARA SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA, SEGUINDO OS MESMOS HORÁRIOS DAS 08h00 AS 14h00. |
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| materia |
235/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar entulhos no Centro Esportivo Municipal "Antonio Barrico Sobrinho". |
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| materia |
236/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar placas de "Proibido Jogar Lixo no Local", em todas as praças municipais de Pradópolis. |
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| materia |
237/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CORONEL JUNQUEIRA PRÓXIMO AO Nº 569. |
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| materia |
238/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar instalação de Redes de Proteção Anti Pombos nos climatizadores da escola EMEF "AUGUSTO DE CAMPOS", segue fotos em anexo. |
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| materia |
239/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza e manutenção nas margens do Córrego Triste, no trecho que separa os bairros Jardim Maria Luiza I e Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
240/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas dentro da disponibilidade financeira pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção geral nos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do Lago Municipal. |
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| materia |
241/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retomar em nosso Município a emissão do Registro Geral (RG), tendo em vista que a obtenção do referido documento era realizada no posto da Delegacia Geral de Polícia Civil. |
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| materia |
242/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ampliar o horário de atendimento da farmácia do Centro Médico Municipal "Januário Teodoro de Souza". |
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| materia |
243/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um Programa de Inclusão Digital para idosos em nosso Município. |
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| materia |
244/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar Cursos de Profissionalização Básica de Beleza, como por exemplo cabeleireira, manicure a maquiagem. |
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| materia |
230/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN. |
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| materia |
231/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), SENTIDO BAIRROS/CENTRO, PRÓXIMO À NOVA ENTRADA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS” NA AV. MONTE SERENO (FOTO ANEXA). |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do grau de escolaridade exigido para a ocupação do emprego público de Contador, constante do Anexo X da Resolução nº 005, de 29 de outubro de 2014, da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1552 de 26 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para exercício de 2018. |
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| norma |
1581/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/2018 |
2018-08-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.122.650,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2018 |
2018-08-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.849,40, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1579/2018 |
2018-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.122.650,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2018 |
2018-08-13 |
Lei |
Autoriza o Município de Pradópolis a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE objetivando a gestão de atas de registros de preços. |
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| sessao |
7 |
2018-08-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
184/2018 |
2018-08-10 |
Decreto |
Dispõe sobre permissão de uso de equipamento que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2018-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis relativas ao exercício de 2015. |
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