norma nº 1579/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 13 DE AGOSTODE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 1.122.650,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018, APROVOU e ele sanciona e
promulga a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.122.650,00 distribuídos as seguintes
dotações:
02 01 01 CHEFIA DE GABINETE
20 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 oz 03 LICITAÇÕES E CONTRATOS
70 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
104 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
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02 04 03 FUNDEB 40%
119 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 02 00
02 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
o2 04 OS ENSINO FUNDAMENTAL
140 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
142 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
oz 04 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
157 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O0 01 00
oi Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
oz 04 03 FUNDEB 40%
126 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 02 19
02 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 04 02 FUNDEB 60%
110 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 150.000,00
3.1.90.11.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 02 00
o2 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTERIO
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinet: radopolis.sp.gov.br
Ê
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111 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 90.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:0 02 00
02 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTERIO
oz 04 03 FUNDEB40%
131 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 02 19
oz Recursos de Outras Fontes- Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
02 os 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
240 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro- Exercício Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
196 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 02 00
2 Recursos de Outras Fontes- Exercício Corrente
300 029 FMS - GLICEMIA
oz os 03 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
207 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL FR:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 006 PACS — AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
208 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 006 PACS — AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
alça!
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02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
241 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
247 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
251 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
252 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES
283 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 07 01 DIVISÃO DE LAZER
276 27.813.0057.2019.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGDpradopolis.sp.gov.br
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oz os 01 DIVISÃO DE CULTURA
288 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
289 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
291 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
292 13.392.0026.2006.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 os oz PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 12 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
355 15.451.0030.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO /
312 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 30.000,00 h
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteDpradopolis.sp.gov.br
SS
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
314 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 14 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
368 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
369 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.::O0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 09 07 ILUMINAÇÃO PUBLICA
328 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 83.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 09 TRANSPORTE E SERVIÇOS MUNICIPAIS
338 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
339 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
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radopolis.sp.gov.br
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oz 09 o1
DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
302 15.451.0041.2024.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 09 13 LIMPEZA PUBLICA
360 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 10 02 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
372 18.542.0028.2027,0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
373 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
374 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
375 18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R:O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
381 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CiviL F.R.:O 01 00
—
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail;
'gabinete(pradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
382 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
384 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
385 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
o2 o1 01 CHEFIA DE GABINETE
19 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 01 02 DIRETORIA DE GABINETE
24 —04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -50.000,00
3.3.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
25 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -40.000,00 )
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 007
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
110 000 GERAL
26 04.122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -5.250,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz o1 04 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
31 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz o1 05 BANCO DO POVO
37 04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz oi 08 PROCON
47 14.422.0044.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz oz 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
52 04.122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
oz 02 02
RECURSOS HUMANOS
75
04.124.0005.2002.0004
3.3.90.30.00
o1
110 000
59 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
60 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
61 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -1.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
62 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 02 o3 LICITAÇÕES E CONTRATOS
69 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTROS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 02 04 COMPRAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-20.000,00
F.R.Grupo:0 01 00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
o2 o2 06
81
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
04.123.0004.2004.0002
3.3.90.30.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
-5.000,00
F.R.Grupo: 0 01 00
o2 03 01
DIVISÃO DE FINANÇAS
84 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
86 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -2.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
91 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -900,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 o3 02 TESOURARIA
97 —04.123.0004.2004.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 03 FUNDEB 40%
114 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO —- FUNDEB — OUTROS /
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
Em
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
115 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
117 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -20.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
02 04 03 FUNDEB 40%
118 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.Grupo:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
125 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 19
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
130 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 19
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
02 04 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
160 12.367.0048.2014.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
02 04 10 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
166 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
167 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 006 PNAE FNDE
02 04 11 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
172 12.362.0011.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
174 12.362.0011.2023.0001 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
193 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
204 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
02 os 04 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. EPIDEMIOL. E ZOONOSES 4
217 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -10.000,00 /
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 02 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
218 10.304,0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENT DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 02 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
oz os 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
235 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
oz 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
253 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 05 00
01 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
02 06 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
255 08.243.0017.1137.0004 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 05 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
oz 06 04 | CENTRO DA TERCEIRA IDADE
262 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
263 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
510 000 ASSISTENCIA SOCIAL- GERAL
02 06 OS CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
268 08.244.0019.1137.0002 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 0 05 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
[04 09 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
300 15.451.0041.2024.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 0100
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
309 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
310 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 09 06 SEGURANÇA PUBLICA
323 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PUBLICA E ESCOLAR -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
324 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PUBLICA E ESCOLAR -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
Lo 110 000 GERAL
oz 09 07 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteQDpradopolis.sp.gov.br
DN
g)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
329 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
100 035 CONTRIB ILUMINAÇÃO PUBLICA
02 09 09 | TRANSPORTES E SERVIÇOS MUNICIPAIS
343 26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -S0.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 0100
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 09 13 LIMPEZA PÚBLICA
362 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo:0 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 14 PARQUES. PRAÇAS E JARDINS
366 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PARQUES, PRAÇAS E JARDINS -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 0100
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
367 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PARQUES, PRAÇAS E JARDINS -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo:0 0100
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º - Fica o Município autorizado a expedir os
atos necessários para a execução desta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 13 de agosto de )
2018. / A
AOS, a
- a AS ii > dá
“SILVIOMARTINS
A “Prefeito Municipal de Pradópolis
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
Sed
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Registrado em livro próprio & publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Ofgânicã do Município.
AM neo
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
CS a ii Ser
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGDpradopolis.sp.gov.br