| materia |
14/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de função ao Presidente da Comissão de Licitação, membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para o exercício das atividades relacionadas a todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências. |
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| materia |
289/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Santos Dumont, na altura do número 378. |
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| materia |
290/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA (INDUSTRIAL) NO “LAGO MUNICIPAL”. |
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| materia |
291/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente para a troca das lâmpadas queimadas na área externa do prédio da
Biblioteca Municipal de Pradópolis, localizada na Rua Sete de Setembro nº 1065. |
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| materia |
292/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente para a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 573, no portão de entrada da E.M.E.I Luiz Ometto (CECI). |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outra providências. |
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| norma |
9/2018 |
2018-10-04 |
Ato Normativo |
Institui o "Programa da Cidadania" no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, nos termos da Resolução n° 002, de 14 de abril de 2003, denominado como "Vereador Mirim 2018" e dá outras providências. |
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| materia |
288/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, para viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 1095. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2019, e dá outras providências. (R$ 67.000.000,00) |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2018-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento de gratificação especial ao Presidente da Comissão de Licitação, pregoeiro e respectivos membros auxiliares, para o exercício das atividades relacionadas à todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa a estimativa do impacto orçamentário sobre eventual isenção de IPTU no exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
267/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa Mutirão de Exames, com o objetivo de zerar a fila de espera por exames no Centro Médico Municipal. |
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| materia |
268/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de um plano de carreira, cargos e vencimentos a todos os servidores municipais. |
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| materia |
269/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO (TICKET) DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) JUNTO A EMPRESA CONTRATADA. |
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| materia |
270/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE VOLTE ATUAR O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO Nº 244 CENTRO PRADÓPOLIS. |
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| materia |
271/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
272/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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| materia |
273/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de impedir, definitivamente, que ciclistas
trafeguem com suas bicicletas na pista de caminhada que circunda o lago municipal ou que, alternativamente, construa uma ciclovia para os ciclistas. |
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| materia |
274/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar barras de apoio em todas as rampas de acesso às salas e consultórios do Centro Médico Municipal e, também, que substitua os pisos escorregadios das rampas por pisos antiderrapantes. |
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| materia |
275/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE ANDADORES PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
276/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE BONNET PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
277/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
278/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA VERTICAL PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
279/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA, ADULTA E PARA OBESOS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
280/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
281/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO E UMA GELADEIRA/REFRIGERADOR PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
282/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE DUAS MESAS DE EXAMES PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
283/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
284/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO NEBULIZADORES PORTÁTEIS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
285/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS “PRONO-SUPINADOR” PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
286/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE TÁBUAS PARA QUADRÍCEPS E PARA TRÍCEPS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
287/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TENS E FES PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. |
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| materia |
265/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a poda das árvores na Rua Antônio Garcia, de fronte a Escola Octávio Giovanetti. |
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| materia |
266/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a implantação do Programa Saúde na Escola, com o intuito de realizar exames médicos nos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
262/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada), acompanhando o muro da Escola Augusto de Campos. |
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| materia |
263/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca do poste de luz que se encontra danificado e com a fiação exposta, na Rua Maria Helena Guindalini Fechetia. Segue fotos em anexo. |
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| materia |
264/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a troca da tampa do bueiro, localizada na Rua Walter Rossi, nº 243. |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, previsto na Resolução n° 005, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
188/2018 |
2018-09-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1582, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/2018 |
2018-09-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS I. |
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| norma |
190/2018 |
2018-09-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$862.374,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
270/2018 |
2018-09-17 |
Lei Complementar |
Acresce o inciso XLVIII ao artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995 com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 254, de 19 de maio de 2017 e pela Lei Complementar nº 269, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
1582/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1583/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 5° e 6° no artigo 59 da Lei Municipal n° 494, de 29 de novembro de 1979, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2018-09-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
261/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontológico nas Creches, Parques Infantis e Escolas Municipais. |
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| norma |
187/2018 |
2018-09-13 |
Decreto |
Institui Comissão Municipal de Investigação à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil e dá outras providências. |
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