| norma |
34/2018 |
2018-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
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| norma |
198/2018 |
2018-11-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.796.085,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1593/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.085,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1594/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2019, e dá outras providências. (R$ 67.000.000,00) |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REQUER que seja concedida urgência especial ao Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.085,00 no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício financeiro de 2015. |
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| sessao |
13 |
2018-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2018-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre os procedimentos adotados no atendimento de uma paciente junto ao Centro Médico Municipal. |
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| materia |
335/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E A ROÇAGEM DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: MERCEDES PESCAROLI MARCARI; VANIA APARECIDA TABANEZ; JOSÉ JOÃO DAVI SOBRINHO E JOÃO FERNANDES, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS I. |
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| materia |
336/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PISCINA NA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO n° 244 - CENTRO. |
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| materia |
337/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E A ROÇAGEM DA GRAMA NO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO N° 244, CENTRO. |
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| materia |
338/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO. |
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| materia |
339/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NA NOVA ENTRADA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
340/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção nas câmeras de segurança, da escola CECI LUIZ OMETTO. |
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| materia |
341/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer bolas novas e profissionais de
Basquetebol, para o Centro Esportivo Municipal "Antonio Barrico Sobrinho". |
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| materia |
342/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar com tinta fluorescente todas as
lombadas do Município. |
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| norma |
1592/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
330/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CAMPO DE MALHA NA CASA DOS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO . |
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| materia |
331/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BELMIRO ORNELAS DE ALMEIDA NA ALTURA DO NÚMERO 577. |
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| materia |
332/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
333/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO BITELA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS NA ALTURA DO NÚMERO 380. |
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| materia |
334/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, VIABILIZANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO , PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| sessao |
17 |
2018-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.085,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Secretário Geral, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
0 |
no document
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| norma |
1590/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.588, de 29 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
1591/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Pradópolis/SP. |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
CANCELADO - Requer a retirada do Projeto de Lei n° 046/2018, de autoria dos Vereadores Matheus Alves de Campos e Thiago Aquino Alves, que "Institui o Programa 'Câmara Itinerante' no Município de Pradópolis/SP" e do Projeto de Resolução n° 006/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências", já colocadas sob deliberação do Plenário na sessão extraordinária de 12/11/2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 046/2018, de autoria dos Vereadores Matheus Alves de Campos e Thiago Aquino Alves, que "Institui o Programa 'Câmara Itinerante' no Município de Pradópolis/SP" e do Projeto de Resolução n° 006/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências", já colocadas sob deliberação do Plenário na sessão extraordinária de 12/11/2018. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 046/2018, de autoria dos Vereadores Matheus Alves de Campos e Thiago Aquino Alves, que "Institui o Programa 'Câmara Itinerante' no Município de Pradópolis/SP" e do Projeto de Resolução n° 006/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências", já colocadas sob deliberação do Plenário na sessão extraordinária de 12/11/2018. |
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| materia |
322/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Monte Sereno, altura do número 277, em frente a Borracharia do Marcari. |
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| materia |
323/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer mangueiras novas para melhorias na limpeza da Escola infantil "CEMEI Zaira Ometto". |
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| materia |
324/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar ou trocar o alambrado em torno do Centro Esportivo Municipal "Antonio Barrico Sobrinho". |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “IZABEL CORREA DE AGUIAR”, NO BAIRRO JARDIM MIRIAN III. |
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| materia |
326/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND) PARA O LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
327/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
328/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção na Pista de Atletismo localizada no Campo Municipal. |
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| materia |
329/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO. |
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| sessao |
11 |
2018-11-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2018-11-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Pradópolis/SP. |
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| materia |
319/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ANA MAZIER MARCARI À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
320/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ANTENOR RODRIGUES À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
321/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM CAYRES RAMOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
308/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL . |
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| materia |
309/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O CASCALHAMENTO EM UM TRECHO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, NA ALTURA DO NÚMERO 1131. |
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| materia |
310/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONCEDER AUMENTO NA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ENTIDADE DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO PATAS E GARRAS” PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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