| materia |
27/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-03-01 |
Ato Normativo |
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor de Finanças e Contabilidade, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2019 |
2019-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2019 |
2019-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.640,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2019 |
2019-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CIDADE DE PRADÓPOLIS (BANDA DA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO “PROFIC”). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS PROCON E BANCO DO POVO LOCALIZADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO “CAC”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TIRADENTES NA ALTURA DO NÚMERO 649. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CORETO NA PRAÇA PIO XII. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ F. GONÇALVES, EM FRENTE À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REATIVAR O SALÃO DA (ANTIGA MARCENÁRIA) PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DE LUTAS MARCIAIS DO NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente ao portão da Diretoria da Escola "Sergio Rossetti". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Maria Lucas de Souza, na altura do número n° 717. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer pinturas de divisão das vagas para carros e vgas prefereniais no estacionamneto do Centro Médico Municipal "Januario Theodoro de Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fornecer rede nova na quadra de vôlei de areia
do Centro Esportivo Municipal Antonio Barrico Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar redutores de velocidade em todas as escolas infantis municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um torneio de Vôlei de areia no Centro Esportivo "Antônio Barrico Sobrinho". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ A DENOMINAÇÃO DE MARIA OLINDA OLIVEIRA DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CLIMATIZADORES DE AR NA “EMEF SÉRGIO ROSSETTI.” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE SOLO NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO CRUZAMENTO COM A RUA AVELINO SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2019 |
2019-02-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2019 ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 201 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2019 |
2019-02-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2019 |
2019-02-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.591,94, autorizado pela Lei Municipal nº 1.594, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO BIOMÉTRICO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2019 |
2019-02-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.598, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.597/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.598/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$475.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2019 |
2019-02-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 158, DE 23 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-02-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-02-14 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2019/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2019 |
2019-02-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 02 A 05 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2019 |
2019-02-13 |
Decreto |
REGULAMENTA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE LOTES DO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de função aos membros da Comissão de Sindicância e Inquérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$475.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-02-11 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal AGUINALDO TRINDADE MARQUES do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA do cargo público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ERALDO PASSAFARO do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA do cargo público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal SIRLEI DALMASO CIRINO do cargo público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal WESLEY GIMENES MARTINS do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.493, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|