| materia |
19/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Pradópolis (FUMDEHP) e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ADRIANO ROBERTO LOPES, para o cargo público de provimento em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal Saulo Emmanuel Atique Filho do cargo público de provimento em comissão de Diretor de Administração e Recursos Humanos da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de assessor de comunicação social e institucional no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal nº236, de 29 de setembro de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
210/2019 |
2019-01-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.391,56, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
211/2019 |
2019-01-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
212/2019 |
2019-01-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.518,29, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2019 |
2019-01-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO III E ACRÉSCIMO DO § 1°, AMBOS DO ARTIGO 7° DO DECRETO N° 772, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2019 |
2019-01-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de fiscal de tributos e rendas, criado pela Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de função ao Presidente da Comissão de Licitação, Membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para o exercício das atividades relacionadas a todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências. |
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| norma |
209/2019 |
2019-01-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. |
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| norma |
12/2018 |
2018-12-19 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. |
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| norma |
46/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 041/2018, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Gabinete, MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
207/2018 |
2018-12-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.334.872,83 NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/2018 |
2018-12-19 |
Decreto |
Autoriza o cancelamento de empenhos estimativos não liquidados referentes a exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
1596/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.334.872,83 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2018-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
204/2018 |
2018-12-14 |
Decreto |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO MATUTINO DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO
DE 2.018 E 02 DE JANEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
205/2018 |
2018-12-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 294.748,34, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
206/2018 |
2018-12-14 |
Decreto |
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
49/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.334.872,83 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
203/2018 |
2018-12-13 |
Decreto |
REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
272/2018 |
2018-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no inciso XXXVIII e acresce o inciso XLIV, ambos do artigo 1° da Lei n° 930, de 30/10/1995, que estabeleceu a zona comercial do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, previsto na Resolução n° 005, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor Administrativo, SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
37/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
38/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, WESLEY GIMENES MARTINS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
39/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
40/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, AGUINALDO TRINDADE MARQUES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
41/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Gabinete, MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
42/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
43/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
44/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Institucional, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
45/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Analista Legislativo, LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
202/2018 |
2018-12-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.074.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1595/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de 2.074.000,00, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2018-12-11 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de 2.074.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2018 |
2018-12-04 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 26 de dezembro de 2018. |
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| norma |
35/2018 |
2018-12-04 |
Portaria |
Retifica a Portaria nº 033, de 29 de novembro de 2018 da Câmara Municipal de Pradópolis, do Estado de São Paulo. |
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| norma |
201/2018 |
2018-12-04 |
Decreto |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 201, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.018 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
14 |
2018-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
200/2018 |
2018-12-03 |
Decreto |
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
199/2018 |
2018-11-30 |
Decreto |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
31/2018 |
2018-11-29 |
Portaria |
Altera a Portaria n° 011/2016 e dá nova nomenclatura ao emprego público de TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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| norma |
32/2018 |
2018-11-29 |
Portaria |
Altera a Portaria n° 005/2016 e dá nova nomenclatura ao emprego público de AUXILIAR DE SECRETARIA. |
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| norma |
33/2018 |
2018-11-29 |
Portaria |
Altera a Portaria n° 010/2016 e dá nova nomenclatura ao emprego público de SECRETÁRIO GERAL. |
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