norma nº 1595/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.074.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2018, APROVOU e ele sanciona e
promulga a seguinte...
LEI
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.074.000,00, distribuído nas seguintes
dotações:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 017 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 960,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 018 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 4.150,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 050 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 051 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 056 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 064 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020204 COMPRAS
Ficha: 073 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 084 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS..............m 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 085 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS. 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020302 TESOURARIA /
Ficha: 094 - 04.123.0004.2004.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 1.500,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 105 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAÃO.............. 280.000,00
3.3,90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 164 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 165 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR. 2.300,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 170 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...............u....» 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020412 TRANSPORTE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ficha: 177 - 12.364.0010.2023.0003 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................. 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 175 - 12,362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 106 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 107 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ 110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 116 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 134 - 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP.DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 171 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................. 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 ENSINO INFANTIL .
Ficha: 147 - 12.365.0047.1011.0003 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 590,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 122 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.. 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 123 - 12.365.0052.2015.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 110 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 111 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 129 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS 9
Ficha: 236 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................. 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 191 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 192 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.. 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 419 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ 9.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 420 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 245 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 246 - 08.244.0019.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 7.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 249 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 250 - 08.244.0019.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 52.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local: 020702 DIVISÃO DE ESPORTES
Ficha: 281 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 288 - 13.392.0026.2006.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 6.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 289 - 13.392.0026.2006.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............... 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 309 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 310 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 311 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.............. 200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 314 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO. 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 367 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 368 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. 4.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 318 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................ 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 319 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................ 800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 328 - 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
SS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 337 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 338 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 12.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 301 - 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 359 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 360 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 324 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 325 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... 900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 372 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......... 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 373 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......... 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 379 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ 200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 381 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 382 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 390 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS. 1.500,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 391 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............. 1.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações orçamentárias.
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 014 - 04.122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -8.460,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 020 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -11.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 021 - 04,.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
di)
Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -1.720,00 Y
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
/
ie
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 023 - 04.122.0005.2056.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO..... -740,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 024 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 025 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 027 - 04.122.0002.2003.0002MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. -3.180,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 035 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 037 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
Ficha: 038 - 24.131.0003.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 041 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA................. -53.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020108 PROCON
Ficha: 042 - 14.422.0044,1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -1.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 043 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 044 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 045 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 047 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -1.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 048 - 04.122.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -21.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 055 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 058 - 04.128.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 059 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 060 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 065 - 04.124.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -3.490,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 067 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 068 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 —- PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020206 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Ficha: 079 - 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................. -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 080 - 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.. -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 081 - 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................. -1.190,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 088 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................. -200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 089 - 04,121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................. -4,000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020302 TESOURARIA
Ficha: 093 - 04.123.0004.2004.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................. -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 102 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020402 FUNDEB - 60% .
Ficha: 108 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 109 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 40% .
Ficha: 114 -- 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 115 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -19.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 117 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 124 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.. -2.760,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 128 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDESB........ -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 132 - 12.361.0014.1010.0004CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO -150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 140 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 142 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 143 - 12.365.0047.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP.DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO -6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 159 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR j
Ficha: 161 - 12.306.0009.1000.0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -450,00 [ /
v
E a o gg a eia aos
Rua Tiradentes, 956 —'Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 162 - 12.306.0009.1010.0011 CONSTRUÇÃO, REF.E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 163 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.................uuu -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 182 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 184 - 12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 393 - 12.365.0007.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. -50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 186 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE. -1.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 188 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE -35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 189 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 190 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO REF.E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 193 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 194 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -450.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 195 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 196 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -11.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 197 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 198 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -5,000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 200 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 202 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 203 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -30.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha: 204 - 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 205 - 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -147.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local” 020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
Ficha: 207 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE adia -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL V
Ficha: 208 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -1.000,00 /
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS /
DO
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
209 - 10.304.0016.1012.0003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
213 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
214 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
215 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
219 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
220 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
221 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
223 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
224 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
225 - 10.303.0051.1012.0005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
227 - 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
233 - 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
235 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.................
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
237 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.................
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
238 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.................
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
241 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
247 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
248 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
252 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
253 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
272 - 08.244.0029.2066.0000 SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS..
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
020702 DIVISÃO DE ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
-480,00
-2.000,00
-7.000,00
-4.500,00
-13.000,00
-15.000,00
-5.000,00
-17.000,00
-19.000,00
-3.800,00
-5.000,00
-5.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-6.000,00
4.300,00
-10.000,00
4.000,00
-690,00
4.540,00
-80.000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteDpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 280 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha: 300 - 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 323 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 336 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 358 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 378 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos
necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal'de Pradópolis, em 11 de dezembro
de 2018.
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
CG UNO LOUZADA F
“Chefe de Gabinete
o
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(Dpradopolis.sp.gov.br