| norma |
6/2019 |
2019-03-28 |
Resolução |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ART. 4º; DO § 1º DO ART. 9º; DO CAPUT DO ART. 12; E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART. 4º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2019 |
2019-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências”, já colocado sob deliberação do plenário. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Requerimento nº 003/2019, de autoria da Vereadora Clair Bronzati, que “REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo”, já colocado sob deliberação do plenário. |
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| sessao |
4 |
2019-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
17/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: MARIA LUIZA I, MARIA LUIZA II, CDHU, JARDIM PAULISTA E JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UMA LOMBADA NA RUA JULIO MACOZZI N° 478 NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEBULIZAÇÃO PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM UM LABORATÓRIO QUE FUNCIONE 24 HORAS PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO AO CENTRO MÉDICO JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1º DE JANEIRO CRUZAMENTO COM A RUA 1° DE MAIO. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PALESTRAS DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A SOLTURA DE PEIXES NO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS NA SEMANA SANTA. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
226/2019 |
2019-03-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA AVAM TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 01.780.004/0001-00, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2019 |
2019-03-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA FISICA JULINDA RODRIGUES LIMA SILVA E APARECIDA THEODORO DE SOUZA USINAGEM EPP, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
228/2019 |
2019-03-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA BIODIESELBRASIL COMERCIO DE UNIDADES PRODUTIVAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 06.928.916/0001-92 E A EMPRESA LADETEL - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVIÇOS EM TECNOLOGIAS LIMPAS EIRELLI - EPP INSCRITA NO CNPJ N° 13.765.898/0001-30, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2019 |
2019-03-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
230/2019 |
2019-03-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 211, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2019 |
2019-03-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO GERAL DE TODA A POPULAÇÃO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO COLETIVA, PARA QUE CADA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE IMÓVEL, EDIFICADO OU NÃO, PROVIDENCIE A LIMPEZA IMEDIATA DO QUINTAL OU TERRENO SUJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE E ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DO VÍRUS ZIKA E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
232/2019 |
2019-03-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.800,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.599/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
225/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.599, DE 15 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
273/2019 |
2019-03-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de fiscal de tributos e rendas, criado pela Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
274/2019 |
2019-03-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Pradópolis (FUMDEHP) e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER, ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis, informações sobre o pagamento de 13º salário e férias aos Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, descrevendo o embasamento jurídico adotado para tal concessão, e a apresentação da ficha financeira de ambos. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER que seja concedida urgência especial ao Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências". |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Resolução |
Altera as disposições do caput do art. 4º; do § 1º do art. 9º; do caput do art. 12; e acrescenta os incisos I e II ao art. 4º, todos da Resolução nº 010, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
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| norma |
14/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora pública para o exercício das funções de Ouvidora Legislativa Municipal e de responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2019 |
2019-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Portaria nº 013/2016 de 10 de junho de 2016 da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE SOLO NA RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DAR INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA 9 DE JULHO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "WALDEMAR BALATORE". |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ROÇAR O MATO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL. |
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