| norma |
24/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gabriel Henrique dos Santos, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Eraldo Passafaro, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Maikon Rogério Pinto da Silva, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-29 |
Denúncia |
Denúncia em face do Exmo. Prefeito, Sr. Silvio Martins, do Município de Pradópolis, acerca de suposta prática de infração político administrativa. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana da Mulher no Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
REQUER, ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis, informações sobre previsão para a construção de um anfiteatro na EMEF "Sérgio Rossetti". |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
REQUER, ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis, informações sobre a previsão de entrega dos estabilizadores para Sala de Informática da EMEF "Sérgio Rossetti". |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| sessao |
6 |
2019-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de DE FORNECER SUCO APÓS AS REFEIÇÕES PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS FIXOS NA PRAÇA “CATALDO LEONI”. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM DO MATO E A LIMPEZA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE GRADE EM TORNO DO ANFITEATRO LOCALIZADO NO PÁTIO DA CRECHE MUNICIPAL “SIMONE ANACLETO”. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL “CONSTANTE PAVAN”. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROMOVER E ASSEGURAR A REGULAR APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.451/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTOS COM CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparos na calçada entorno da Fisioterapia. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparos na calçada entorno da Biblioteca Pública Municipal. |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, MARCELO BATISTELA MOREIRA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
235/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, MARIA DE LOURDES TELES SORIANO ME, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
236/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA FÍSICA, EDVALDO PEREIRA GUEDES, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, SC&M SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, CORRADO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, GRUPO VOLKER, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
240/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, RGM CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
241/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, TRANSMETA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
242/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.700,00, autorizado pela Lei Municipal Nº 1.594, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE UTILIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO E PARQUES DE DIVERSÕES. |
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| norma |
234/2019 |
2019-04-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.600, DE 16 DE ABRIL DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.600/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2019 |
2019-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Vanessa Carvalho de Paula Silva, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2019-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SUA RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DEFRONTE A ENTRADA DA ESCOLA INFANTIL “CEMEI ZAÍRA OMETTO”. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, para viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornellas de Almeida. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, CATRACAS E TRAVAS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DE ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NA PORTARIA REALIZANDO O CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AO LOCAL. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA CALÇADAS E FAÇA UMA LIMPEZA AO
LADO DA ESCOLA MUNICIPAL “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS,” NA RUA SAMUEL PURCINI
BAIRRO JARDIM BELA VISTA.“ |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas "7 de Setembro" e "1° de Janeiro" |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE VIDRO JUNTO AO BALCÃO DA RECEPÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL – ANEXO “VALDEMAR BALATORE”. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS ENTRADAS/SAÍDAS E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CIDADE. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de pintar e iluminar a estátua do Cristo municipal. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar um bebedouro de água na rodoviária. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de construir calçadas entorno da área verde na
rua Domingos Buchioni. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.716,61 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
233/2019 |
2019-04-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pradópolis, nomeados através do Decreto nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-29 |
Processo de Julgamento de Contas |
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-4326.989.16-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
275/2019 |
2019-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências. |
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