| materia |
121/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CERCAR COM GRADES O PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E FECHAR TODOS OS DIAS DAS 22:00HS AS 04:30HS. |
1 |
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| materia |
122/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE DOIS CAVALETES PERMANENTES PARA A CRECHE “CECI ZAIRA OMETTO”. |
1 |
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| materia |
123/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE VOLTA A COOPERATIVA DE COSTUREIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
124/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “NEUSA FECHETIA BARRICO”. |
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| materia |
125/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar as calhas de lugar ou fazer um encanamento subterrâneo para o melhor escoamento das águas da chuva na EMEF Octavio Giovanetti. |
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| sessao |
4 |
2019-06-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de adiantamento salarial aos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2016. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-06-12 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre a emenda parlamentar para a reforma, especificamente na Casa do Idoso, destinada pelo Deputado Davi Zaia e quando será realizada tal reforma. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus com cobertura na esquina das Ruas Antônio Garcia e Presidente Vargas próximo a rotatória. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer equipamentos de Fotocópia e Jogos de Fonoaudiologia na escola Municipal "Ceci Luiz Ometto". |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO "COHAB" |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA RUA PERREIRA BARRETOS DEFRONTE Nº 395. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DÊ DENOMINAÇÃO DE ARGEMIRO FERREIRA VAZ À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICOS DOS NOVOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA SÃO MARTINHO. |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a contratação de empresa especializada para serviço de poda de árvores, incluindo serviços de remoção e transporte dos resíduos. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA “CEMEI ZAÍRA OMETTO”. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA "CECI LUIZ OMETTO". |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E A PINTURA DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisição de uniformes para os Agentes de Combates às Endemias de nosso Município . |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-10 |
Ato Normativo |
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Pradópolis e suspende o expediente de 11 de junho de 2019. |
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| norma |
249/2019 |
2019-06-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM PRADÓPOLIS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CAMPOS ROSSI, PREFEITO MUNICIPAL DURANTE OS MANDATOS 2005/2008 E 2009/2012. |
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| norma |
250/2019 |
2019-06-10 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar placas de “Proibido Parar e Estacionar das 18h às 19h”, de segunda a sexta na Praça Pio XII nas ruas 1º de Janeiro e 9 de julho. |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA EMEF OCTAVIO GIOVANNETTI. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de comprar novos móveis para o Velório Municipal. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetuar limpeza da caixa d´agua da Creche Agenor Pavan e das demais escolas e creches da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma nas guias de entrada e saída da cidade. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando podar arvores localizada nas Ruas: Santo Antonio altura do nº 496, Coronel Junqueira altura do nº 1336 e Antônio Pontes Câmara altura do nº 221. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir um aparelho projetor para a escola EMEF Octavio Giovanetti. |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar manutenção na lombada localizada na Rua São Martinho altura do numero 480. |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA SÃO MARTINHO ATÉ A RUA 9 DE JULHO. |
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| norma |
29/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
248/2019 |
2019-06-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00. |
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| norma |
1.604/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 690.000,00, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-05-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
5/2019 |
2019-05-30 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 14 de junho de 2019. |
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| norma |
28/2019 |
2019-05-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER BRINQUEDOS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER KIT DE HIGIENE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER LÂMPADAS DE RESERVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UMA EVENTUAL MANUTENÇÃO. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JULIO MACOZZI E 13 DE MAIO. |
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| norma |
246/2019 |
2019-05-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 640.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.603. DE 28 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
247/2019 |
2019-05-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 E 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.602/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Institui a Semana da Mulher no Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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